Enel rebate nota técnica da Aneel que aponta falhas em apagão de dezembro

Enel contesta nota técnica da Aneel sobre apagão de dezembro

A Enel Distribuição São Paulo enviou uma manifestação formal à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em resposta à Nota Técnica nº 9/2026, que avaliou como “insatisfatória” a atuação da distribuidora durante o apagão causado pelo evento climático extremo de 10 de dezembro de 2025. Este incidente deixou aproximadamente 4,2 milhões de imóveis sem energia na região metropolitana de São Paulo.

No documento acessado pela CNN Brasil, a empresa refuta as conclusões da fiscalização e solicita o arquivamento do processo administrativo. A nota técnica da Aneel menciona falhas operacionais que podem ser consideradas pela diretoria da agência em um possível processo de caducidade da concessão, uma medida que pode levar à perda do contrato.

A análise da Aneel apontou cinco principais problemas no desempenho da distribuidora, incluindo a baixa produtividade das equipes mobilizadas, a alta porcentagem de equipes não acostumadas a emergências, a diminuição do contingente noturno e a quantidade insuficiente de veículos de grande porte.

Esses fatores, segundo a nota, teriam dificultado o restabelecimento satisfatório do fornecimento. Em sua defesa, a Enel argumenta que o evento climático foi “inédito” e o mais severo em 19 anos, com rajadas de vento que persistiram por mais de 12 horas e atingiram picos próximos de 100 km/h.

A empresa destaca que a Nota Técnica foi elaborada “com base em dados reconhecidamente preliminares” e que houve um “esforço concentrado” para atender às emergências, pedindo o arquivamento do processo.

A Enel solicita uma reavaliação das conclusões da nota, afirmando que o desempenho da distribuidora foi compatível com a gravidade do evento. Segundo a companhia, cerca de 80% dos clientes afetados tiveram o fornecimento restabelecido em até 24 horas, porcentagem superior à observada em eventos extremos de 2023 e 2024. A empresa argumenta que a magnitude e a duração do fenômeno climático superaram padrões históricos, e que danos à rede não devem ser automaticamente ligados a falhas estruturais ou de manutenção.

A disputa entre a Enel e a Aneel começou após uma série de falhas no fornecimento de energia em São Paulo ao longo de 2024. Em outubro daquele ano, a Aneel emitiu um Termo de Intimação contra a distribuidora, que é uma advertência formal e pode levar à abertura de um processo de caducidade.

Após a intimação, a Enel apresentou um plano de recuperação à agência no final de 2024, com duração de 90 dias, válido até janeiro de 2025. Em novembro do mesmo ano, a relatora do caso, diretora Agnes da Costa, acolheu a sugestão da área técnica e decidiu prolongar o monitoramento do desempenho da companhia até 31 de março de 2026.