Encontro no TJPA debate desafios fundiários na Amazônia Legal com comitiva do TJSC

Encontro no TJPA discute desafios fundiários na Amazônia Legal com TJSC

Nesta semana, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Comissão de Soluções Fundiárias, esteve presente no I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal, realizado em Belém (PA). O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional sobre os desafios fundiários na região.

Representando o Judiciário catarinense, o presidente da Comissão, desembargador João Eduardo de Nadal, e os juízes Gilberto Kilian dos Anjos (comarca de Curitibanos) e Josmael Rodrigo Camargo (comarca de Indaial), além do tenente-coronel Sadiomar Antonio Dezordi, participaram de uma programação intensa que incluiu palestras e visitas técnicas ao longo de 14 horas.

Os debates focaram nas atribuições das Comissões de Soluções Fundiárias e no papel do Judiciário na mediação e prevenção de conflitos. O desembargador destacou a troca de experiências entre as instituições e especialistas, enfatizando a importância de promover a paz social e buscar soluções alternativas para conflitos fundiários coletivos de forma efetiva e econômica.

O encontro ocorreu em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estiveram presentes representantes dos Tribunais de Justiça do Amapá (TJAP), Tocantins (TJTO), Acre (TJAC), Maranhão (TJMA) e Minas Gerais (TJMG).