Empresa deve indenizar trabalhador vítima de assédio sexual

Indenização por Assédio Sexual Mantida

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a decisão que obrigou uma operadora brasileira de restaurantes a indenizar um trabalhador que sofreu assédio sexual. O funcionário relatou que a gerente costumava tocá-lo e o convidava para sair, prometendo-lhe promoções em troca. Segundo o trabalhador, as investidas começaram três meses após sua contratação. Ele também afirmou que, ao relatar a situação ao coordenador, este reagiu de forma irônica.

Durante a audiência, uma testemunha confirmou que viu a gerente trancando a porta da câmara fria para ficar a sós com o reclamante, tentando abraçá-lo e beijá-lo, o que gerou desconforto. A testemunha ainda mencionou que a chefe frequentemente pedia que o trabalhador permanecesse após o horário de expediente.

No acórdão, o desembargador-relator Daniel de Paula Guimarães destacou que as evidências de assédio sexual são “difíceis de serem obtidas”. Ele explicou que as ações prejudiciais costumam ocorrer em ambientes fechados, sem testemunhas ou registros. No entanto, no caso em questão, o trabalhador apresentou provas “robustas” de sua alegação, e a empresa não apresentou contraprova.

O magistrado observou que a gerente utilizou sua posição para oferecer favores e coagir o reclamante, criando uma intimidade indesejada. Ele enfatizou que o assédio sexual cometido por um superior hierárquico gera direito a indenização por dano moral, uma vez que cabe ao empregador garantir um ambiente de trabalho saudável.

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