Emarf abre inscrições gratuitas, de 12 a 29/1, para vagas de estágio do curso de Direito no TRF2, na SJRJ e nas Varas Federais de Vitória, na SJES

Inscrições Abertas para Estágio em Direito

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) inicia, no dia 12 de janeiro, as inscrições gratuitas para vagas de estágio de nível superior em Direito. Os interessados podem se inscrever até as 17h do dia 29 de janeiro de 2026. As oportunidades são voltadas para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), e nas Varas Federais de Vitória, na Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES).

Para se candidatar, o estudante deve estar cursando entre o 4º e o 8º períodos do curso de Direito reconhecido pelo MEC e atender aos requisitos específicos da Portaria Emarf Nº TRF2-PTE-2023/00019, datada de 2 de junho de 2023.

A seleção preliminar será realizada conforme a Portaria da Emarf nº TRF2-PTE-2021/00023, alterada pela Portaria da Emarf Nº TRF2-PTE-2023/00023, de 21 de junho de 2023. O critério de seleção inclui o coeficiente de rendimento acumulado (CRA) do histórico escolar e uma entrevista.

Os estagiários deverão cumprir uma carga horária de 20 horas semanais, em horários compatíveis com o expediente do órgão, que varia entre 11h e 19h, e com a grade escolar.

As inscrições devem ser enviadas por e-mail para [email protected], com o assunto “INSCRIÇÃO” seguido do nome completo do estudante. Os documentos a serem anexados são:

a) Cópias do documento de identidade (com foto), do CPF e do comprovante de residência atualizado;

b) Declaração da instituição de ensino informando o período cursado ou documento equivalente;

c) Cópia do histórico escolar com CRA igual ou superior a 7,0;

d) Currículo atualizado;

e) Ficha de inscrição preenchida e assinada, disponível no site da Emarf;

f) Autodeclaração, se aplicável, também disponível no site;

g) Laudo médico para candidatos com deficiência, emitido nos últimos 90 dias.

O estágio oferece uma bolsa mensal de R$ 1.200,00, além de auxílio-transporte de R$ 9,40 por dia para estagiários no Rio de Janeiro e R$ 9,80 para aqueles em Vitória.

Reservas de vagas são estabelecidas para candidatos com deficiência (10%) e autodeclarados negros (30%). A lista de classificação dos candidatos será divulgada, e a nota mínima para seleção é 7,0. Em caso de empate, a preferência será dada ao candidato que estiver em um período mais avançado no curso e, se necessário, à maior idade.

Os candidatos devem acompanhar o andamento do processo seletivo através da página da Emarf sobre estágios.

A validade do processo seletivo é de 6 meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogada, mas sem convocação de candidatos que estejam no 10º período do curso de Direito.

Para mais detalhes, consulte o EDITAL TRF2 Nº 151/2025.