Em novo revés ao Grupo Safras, Justiça autoriza arrendamento de unidade de Cuiabá a microempresa

Novos desafios para o Grupo Safras após reestruturação

Menos de um mês após a aquisição de 60% do Grupo Safras pelo fundo AGR I, formado pela AM Agro e gerido pela Yards Capital, a nova administração se depara com um revés significativo. Uma decisão judicial contrária aos interesses do fundo foi anunciada, refletindo um padrão recorrente nos processos da empresa.

A unidade de processamento de Cuiabá (MT), considerada um ativo valioso para a reestruturação, teve seu arrendamento autorizado pela Justiça. Anteriormente, o Grupo Safras utilizava essa unidade para prestar serviços à trading Engelhart. Contudo, a processadora de soja foi fechada durante a recuperação judicial do grupo, e a posse da planta foi garantida pela Carbon Participações Ltda., que a administra em nome da massa falida da Olvepar.

Em uma nova fase da disputa judicial, o juiz da 1ª Vara Cível de Cuiabá, Marcio Aparecido Guedes, autorizou a Carbon a firmar um novo contrato de arrendamento com a Paranapec Agricultura e Pecuária Ltda.. Essa decisão complica os planos do fundo AGR I, que visa retomar o processamento de soja, mas pode acabar herdando apenas os passivos dos investimentos realizados pelo Safras na unidade.

O magistrado destacou que a escolha da Paranapec se deu por ser uma parte terceira de boa-fé, capaz de reativar a unidade rapidamente. Ele também ressaltou a importância da homologação judicial do contrato, que busca garantir a estabilidade possessória e a segurança jurídica da operação.

Apesar da boa-fé mencionada, a Paranapec é registrada como uma microempresa de uma fazenda na zona rural de Paranatinga (MT). A equipe de reportagem tentou contatar o representante da empresa, mas não obteve resposta até a publicação.

A Carbon Participações também foi procurada, através da advogada Amanda Gabriela Gehlen, que a representou no processo, mas não retornou aos pedidos de entrevista.

Na recente decisão, o juiz informou que a Carbon solicitou o novo arrendamento devido à necessidade de preservar e valorizar o ativo, uma vez que a paralisação prolongada e o descumprimento contratual por parte da Allos Participações e Investimentos S.A. resultaram em sérias consequências operacionais.

O documento menciona a ocupação ilegítima do imóvel e outros problemas relacionados ao arrendamento anterior pelo Grupo Safras, o que levou à determinação de reintegração da posse em favor da adjudicatária.

A situação na unidade de Cuiabá ocorreu antes e durante o processo de recuperação judicial do Grupo Safras, e antes da AM Agro assumir a administração. Em 7 de julho, os fundadores do Safras, Dilceu Rossato e Pedro de Moraes Filho, foram notificados pelos gestores dos fundos Axioma e Alcateia sobre a cessão de direitos de compra de 60% do Safras, conforme um contrato de agosto de 2024.

Após a operação, a AM Agro iniciou esforços em duas frentes para tentar reerguer a empresa, que apresenta uma dívida de R$ 1,78 bilhão e enfrenta um limbo jurídico devido a um processo de recuperação judicial que foi autorizado e depois suspenso pela Justiça de Mato Grosso.

No âmbito jurídico, a empresa protocolou um pedido na 4ª Vara Cível de Sinop (MT) para encerrar o processo de recuperação judicial, além de buscar transferir os processos para São Paulo, onde está localizada a sede do fundo gestor.

Financeiramente, os administradores começaram renegociações com os credores e tentaram captar até R$ 1 bilhão em novos recursos para retomar as operações, incluindo a unidade de Cuiabá, que é crucial para o plano de reestruturação.

A recente decisão do juiz representa mais um obstáculo para os novos administradores, que lidam com os antigos problemas do Grupo Safras. A AM Agro não se manifestou sobre a decisão.