Em meio a baixa liquidez, arrozeiros buscam dedução fiscal no RS

Durante a 36ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, realizada em Capão do Leão (RS), produtores e líderes da cadeia produtiva do arroz estão em busca de soluções para garantir a viabilidade econômica da produção na safra 2025/26. Entre as principais solicitações do setor, destaca-se a busca por um acordo que possibilite a dedução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os produtores do estado.

Os produtores e representantes da indústria expressam preocupações em relação às relações comerciais com o Mercosul, especialmente com o Paraguai, que atende mercados como São Paulo e Minas Gerais. As entidades do setor solicitaram a prorrogação do acordo de crédito presumido do ICMS, vigente desde agosto de 2025.

O prazo que se encerra no final deste mês pode ser estendido até dezembro, caso a demanda seja considerada. Para os arrozeiros do Rio Grande do Sul, essa prorrogação é vital para aumentar a competitividade dos produtores gaúchos em relação às indústrias do sudeste.

Denis Nunes, presidente da Federarroz (Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul), enfatizou a importância do controle de preços. “Enfrentamos problemas tributários e assimetrias que afetam nossa competitividade. A continuidade do acordo de crédito presumido é fundamental para que o Rio Grande do Sul permaneça como o principal produtor de arroz do Brasil”, afirmou à CNN Brasil.

O crédito presumido, um benefício fiscal que permite a dedução de um valor estimado de impostos, oferece um percentual fixo sobre as receitas ou compras das empresas. Este acordo substitui créditos reais e proporciona previsibilidade de custos aos produtores.

Estabelecido pelo Decreto 58.296/2025, o crédito presumido é destinado à comercialização de produtos para São Paulo e Minas Gerais.

O contexto de negociação para a safra de arroz está caracterizado por um mercado com baixa ou moderada liquidez e preços firmes. A escassez de oferta interna, aliada à expectativa de produção reduzida nesta safra, tem elevado as cotações, conforme dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada).

Domingos Velho Lopes, presidente da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), considera a medida como um complemento para fortalecer a cadeia orizícola. “Cada real deduzido beneficia a produção e, por consequência, traz equilíbrio à economia do estado que mais produz arroz no Brasil. Precisamos desconcentrar a superoferta, e a redução do ICMS é um fator que estimula a atividade do produtor e o abastecimento da indústria”, afirmou à CNN Brasil.

A baixa demanda interna e a preferência por outros mercados tornam as exportações do cereal mais atraentes, mesmo que a maior parte da colheita seja destinada ao consumo interno. Os contratos de exportação limitam os volumes disponíveis no curto prazo, mas a expectativa de maior oferta global deve aumentar a disponibilidade ao longo do ano.

O Rio Grande do Sul, responsável pela maior produção de arroz do Brasil, diminuiu a área plantada nesta safra para evitar uma oferta excessiva com custos altos. Segundo o IRGA (Instituto Rio Grandense do Arroz), a redução na área nesta temporada chega a 8,06%, totalizando 891,9 mil hectares.

Para o Cepea, a produtividade está estimada em 7,98 toneladas por hectare, o que representa uma queda de 5,8% em relação à média da temporada anterior. Se essa previsão se confirmar, a produção deve totalizar 10,2 milhões de toneladas, uma diminuição de 12% em comparação à safra anterior.

De acordo com um levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção brasileira de arroz para a safra 2025/26 deve ser de aproximadamente 11 milhões de toneladas, o que representa uma queda de 14% em relação à safra anterior, com uma redução de 11% na área semeada.