Eliziane Gama apoia proposta que reforça proteção a vítimas de estupro de vulnerável

Apoio à Proposta que Reforça Proteção a Vítimas de Estupro de Vulnerável

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado está prestes a votar um projeto de lei que visa fortalecer a presunção de vulnerabilidade para vítimas de estupro, especialmente menores de 14 anos. A proposta, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu um relatório favorável da Senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Em entrevista ao jornalista Cesar Mendes, Eliziane Gama enfatiza a importância da medida para reforçar a proteção de crianças e adolescentes que sofrem violência sexual. Com os alarmantes dados sobre violência sexual contra crianças, revelados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a senadora destaca a urgência de uma legislação mais clara e eficaz para enfrentar essa questão.

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