Eliabe denuncia Samanda na Comissão de Ética por suposta má-fé para beneficiar Brisa; vereadora rebate

O vereador Subtenente Eliabe (PL) apresentou, nesta terça-feira (3), uma denúncia no Conselho de Ética da Câmara Municipal de Natal contra a vereadora Samanda Alves (PT). Ela é a presidente da Comissão Processante que analisava uma possível infração político-administrativa da vereadora Brisa Bracchi (PT). A denúncia questiona a condução dos trabalhos, sugerindo possível má-fé por parte de Samanda.

No documento, Eliabe argumenta que a Comissão deveria respeitar um prazo de 90 dias corridos, conforme o Regimento Interno e o Decreto-Lei pertinente. No entanto, a denúncia aponta que houve atos que comprometeram o andamento normal do processo, como atrasos na definição do calendário de atividades, realização de reuniões online em desacordo com o regimento, um voto pelo arquivamento sumário do processo que foi posteriormente revertido pelo Plenário, e a falta de intimação de testemunhas indicadas pela defesa. Esses fatores teriam contribuído para o esgotamento do prazo legal.

Durante a sessão na Câmara, Samanda afirmou que está tranquila em relação à denúncia de Eliabe, ressaltando que sua condução dos trabalhos foi transparente e técnica.

A representação de Eliabe também aponta uma condução parcial dos trabalhos e uma tentativa de atribuir a responsabilidade pelos atrasos a outros setores da Casa. Segundo o Regimento Interno, cabe à Presidência da Comissão garantir o cumprimento dos prazos e a regularidade dos atos. Samanda, que é presidente estadual do PT, partido da vereadora denunciada, pediu que sejam apuradas as condutas e que sejam aplicadas as medidas necessárias, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Samanda esclareceu que foi escolhida para a comissão através de sorteio entre os 29 vereadores e que todas as decisões foram tomadas em conjunto, com acompanhamento da Procuradoria-Geral da Câmara. Ela afirmou que não houve decisões individuais e que todas as deliberações foram realizadas em conjunto pelos três membros da comissão, respeitando o regimento.

A vereadora destacou que os trabalhos seguiram um calendário previamente divulgado e que todas as reuniões foram registradas formalmente, garantindo segurança jurídica em cada etapa do processo.

Sobre o conteúdo do processo, Samanda lembrou que votou contra o relatório final e defendeu publicamente a não cassação do mandato, citando a manifestação do Ministério Público, que indicou a ausência de dano ao erário e de improbidade. Ela reafirmou que sua posição política foi expressa de forma transparente, sem interferir na condução da comissão.

Na sessão, Samanda já havia declarado que, se fosse representada, compareceria ao Conselho de Ética com a postura que manteve durante todo o processo. “Seguirei defendendo o devido processo legal, a transparência e o respeito às instituições. Estou absolutamente tranquila quanto à correção dos meus atos”, afirmou.

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