Eleições 2026: TSE aprova sete resoluções que vigorarão no pleito

Eleições 2026: TSE aprova resoluções

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de quinta-feira (26), sete das 14 resoluções que regerão as Eleições Gerais de 2026. Essas normas orientarão as condutas de partidos políticos, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores durante o pleito, agendado para o dia 4 de outubro (1º turno). O eleitorado irá escolher os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador de estado, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital no Distrito Federal.

Na sessão, foram aprovadas resoluções que tratam de pesquisas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral, sistemas eleitorais, prestação de contas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), transporte especial para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e o cronograma operacional do cadastro eleitoral.

O TSE programou uma sessão extraordinária para segunda-feira (2), às 19h, com o objetivo de continuar a análise das demais sete resoluções sobre calendário eleitoral, auditoria e fiscalização, registro de candidatura, propaganda eleitoral, representações, reclamações, ilícitos eleitorais e a consolidação das normas voltadas ao cidadão.

Essas resoluções são elaboradas e publicadas para orientar partidos, coligações, federações partidárias, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores nos procedimentos previstos na legislação eleitoral. Com essas normas, o TSE visa organizar a preparação e a realização das etapas do pleito, além de garantir a uniformidade na aplicação das leis eleitorais.

A elaboração e revisão dos textos foram coordenadas pelo vice-presidente do Tribunal e relator das resoluções, ministro Nunes Marques, conforme as diretrizes da Portaria TSE nº 575/2025 e da Portaria TSE nº 7/2026.

A maioria das resoluções foi baseada em normas anteriores e foi atualizada após consulta pública realizada em janeiro e audiências públicas de 3 a 5 de fevereiro. Dentre as 14 resoluções apresentadas, destacam-se duas novas: uma que institui o programa Seu Voto Importa e diretrizes para o transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, e outra que consolida as normas relacionadas ao cidadão em um único documento.

As normas devem ser aprovadas e publicadas pelo TSE até o dia 5 de março do ano do pleito, conforme o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O Tribunal informa que as resoluções serão publicadas em breve no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e estarão disponíveis na íntegra no Portal do Tribunal, na página das Eleições 2026.

Confira as principais informações sobre as resoluções aprovadas no dia 26.