Eleições 2026: TRE-RJ e parceiros discutem novo modelo de combate ao assédio eleitoral

Eleições 2026: TRE-RJ e parceiros discutem novo modelo de combate ao assédio eleitoral

Renovação do acordo de cooperação voltado ao combate ao assédio moral nas eleições

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, participou de uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) nesta terça-feira (3), para tratar da renovação do acordo de cooperação voltado ao combate ao assédio moral nas eleições, firmado entre esses órgãos, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio (OAB-RJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Além do presidente do TRT-1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e do ouvidor do TRT-RJ, desembargador Carlos Henrique Chernicharo, também participaram a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, e representantes do MPT.

Debatendo tratativas e ações conjuntas para o enfrentamento do assédio moral eleitoral nas Eleições 2026

Durante a reunião, foi apresentado o projeto Trabalho Livre, Voto Livre, pela Ouvidoria do TRE-RJ, que busca a conscientização sobre o assédio eleitoral e a elaboração de um fluxo unificado para o encaminhamento e o tratamento de denúncias.

A proposta estabelece que todas as demandas com indícios de assédio sejam recebidas por um canal centralizado e encaminhadas ao MPT, evitando duplicidade de ações sobre o mesmo tema. Por meio desse canal, a população poderá acompanhar o andamento das ocorrências e as providências adotadas.

O projeto também prevê a ampliação do alcance das atividades por meio de uma rede formada pelo Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, composto ainda pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e pelo Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2).

Também participaram da reunião a secretária-geral da Presidência do TRE-RJ, Laura Bernardes, e o chefe do Núcleo de Ouvidoria Regional Eleitoral, Robson Sobrinho. A iniciativa contempla ainda tratativas para ampliação da rede de apoio por meio de cooperação com entidades de representação empresarial.

Renovação do acordo e novas ações

O acordo de cooperação foi renovado e ampliado, com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os órgãos envolvidos no combate ao assédio eleitoral.

Resultados e próximas etapas

Os resultados da reunião serão divulgados posteriormente, e a próxima etapa será a implementação das novas ações conjuntas.