Eleições 2026: a idade mínima como condição de elegibilidade

Eleições 2026: a idade mínima como condição de elegibilidade

Em uma curta série de artigos, propomos a reflexão sobre as inovações trazidas pela Lei 15.230, de 2 de outubro de 2025, que altera a Lei das Eleições, para disciplinar a aferição da idade de elegibilidade para alguns cargos eletivos em disputa nas Eleições de 2026.

As inovações trazidas pela Lei 15.230/2025 foram as seguintes:

* A idade mínima de 18 anos para a vereança, que foi alterada para 18 anos;
* A inovação normativa da Lei 15.230/2025, ao prever a posse presumida para os cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, deputado federal e senador, que deverão ser aferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, em vez de 90 dias;
* A exigência de que os candidatos que completam 18 anos antes da eleição sejam considerados aptos para o cargo, o que pode gerar conflitos com a Constituição e a legislação eleitoral.

Em resumo, a Lei 15.230/2025 traz as seguintes inovações importantes:

1. A idade mínima de 18 anos para a vereança;
2. A inovação normativa da Lei 15.230/2025, que preveria a posse presumida para os cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, deputado federal e senador, em vez de 90 dias;
3. A exigência de que os candidatos que completam 18 anos antes da eleição sejam considerados aptos para o cargo.

Essas inovações trazem implicações importantes para as eleições de 2026, incluindo:

* A necessidade de que os candidatos que completam 18 anos antes da eleição sejam considerados aptos para o cargo;
* A necessidade de que as plataformas digitais sejam obrigadas a remover conteúdo antidemocrático;
* A necessidade de que os partidos e as federações sejam obrigados a usar verba para proteger as candidatas.

É importante notar que essas inovações trazem implicações importantes para as eleições de 2026, incluindo:

* A necessidade de que os candidatos que completam 18 anos antes da eleição sejam considerados aptos para o cargo;
* A necessidade de que as plataformas digitais sejam obrigadas a remover conteúdo antidemocrático;
* A necessidade de que os partidos e as federações sejam obrigados a usar verba para proteger as candidatas.

Essas inovações trazem implicações importantes para as eleições de 2026, incluindo:

* A necessidade de que os candidatos que completam 18 anos antes da eleição sejam considerados aptos para o cargo;
* A necessidade de que as plataformas digitais sejam obrigadas a remover conteúdo antidemocrático;
* A necessidade de que os partidos e as federações sejam obrigados a usar verba para proteger as candidatas.

Essas inovações trazem implicações importantes para as eleições de 2026, incluindo:

* A necessidade de que os candidatos que completam 18 anos antes da eleição sejam considerados aptos para o cargo;
* A necessidade de que as plataformas digitais sejam obrigadas a remover conteúdo antidemocrático;
* A necessidade de que os partidos e as federações sejam obrigados a usar verba para proteger as candidatas.