Donos de hotel de ‘pós-luxo’ proíbem pesca em ilha para erguer novo empreendimento

Proibição de Pesca na Ilha do Caju: Novo Empreendimento em Jogo

O pescador Leandro dos Santos cresceu sabendo que a Ilha do Caju, situada em Araioses, no Maranhão, era considerada propriedade privada. No entanto, isso nunca o impediu de aproveitar as riquezas naturais do local, que sustentam cerca de 2 mil famílias de catadores e pescadores. “É o lugar onde tem mais caranguejo e peixe”, conta.

Recentemente, a ilha passou de uma área pública para uma “private island”, alterando o acesso dos pescadores e catadores que dependem desse território. Está prevista a construção de uma pousada de luxo, que se autodenomina sustentável, mas que representa um risco para a subsistência local.

Em 2022, a União e a empresa Ilha do Caju LTDA, ligada ao empresário sueco Jimmy Furland e à sua esposa, a ex-modelo cearense Natália Furland, assinaram um contrato para uso da ilha.

O casal é proprietário do primeiro hotel de “pós-luxo” do Brasil, um conceito que se refere à apropriação de culturas tradicionais por empresários para venda a preços elevados. Agora, eles pretendem construir uma pousada com até 50 leitos.

Apesar de terem direito ao uso de apenas 252 hectares dos cerca de nove mil hectares da ilha, a empresa ignora os limites estabelecidos no contrato. Sob o pretexto de proteção ambiental, a empresa deseja implementar um projeto de descarbonização em 8.500 hectares, restringindo o acesso de catadores e pescadores.

O projeto, denominado Blue Carbon, visa a preservação de ambientes marinhos e costeiros. A empresa Ambipar, de São Paulo, foi contratada para sua execução.

“Na reunião com a empresa de crédito de carbono, disseram que o local não era frequentado por ninguém. Eu expliquei que havia pescadores há muito tempo”, relata Santos.

Os trabalhadores têm sido abordados por seguranças armados, que os proíbem de pescar e coletar. Segundo relatos, eles enfrentam ameaças, e um pescador teve caranguejos confiscados.

A Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão esclareceu que o contrato de aforamento não abrange as praias, manguezais e igarapés, que são bens de uso comum do povo. O defensor público federal Yuri Costa enfatiza que qualquer proibição ao uso tradicional dos recursos é ilegal.

A Ambipar e a Ilha do Caju LTDA não comentaram as alegações de violência e a privatização de áreas públicas. A empresa afirmou que as demandas da comunidade estão sendo consideradas.

Em meados de outubro de 2024, a Ambipar convocou a AmarDelta para uma “Consulta Prévia do Projeto de Blue Carbon”, que deve durar apenas uma hora. Um formulário apresentado aos representantes das comunidades pedia autorização para mapeamento de informações.

A consulta prévia é uma obrigação legal quando comunidades tradicionais são afetadas por projetos. Contudo, de acordo com Costa, essa responsabilidade é do poder público e não de empresas privadas.

Santos destacou que a única reunião realizada não pode ser considerada uma consulta adequada. Ele ressaltou que o projeto poderia restringir o uso da ilha por 40 anos.

Documentos revelam que o uso das áreas da ilha seria permitido apenas ocasionalmente, uma realidade distinta para as comunidades que dependem delas diariamente.

A Ambipar assegurou que o projeto trará benefícios para o clima e as comunidades locais, mas não forneceu detalhes sobre as atividades previstas.

Diversos órgãos públicos, como Ibama e ICMBio, não estavam cientes da construção da pousada e do projeto Carbono Azul.

Embora a ilha seja de domínio federal, a legislação estabelece que licenças ambientais em Áreas de Proteção Ambiental são de competência estadual. A Ilha do Caju LTDA afirmou estar dispensada de licenciamento por uma portaria da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, mas a Sema indicou que o pedido ainda está em análise.

A empresa já possui alvará de funcionamento e certidão de uso e ocupação do solo, ambos expedidos pela prefeitura de Araioses.

Os Furland, que também são proprietários do Hotel Casana, no Ceará, buscam replicar o modelo de alto padrão na Ilha do Caju, visando transformá-la em um destino de ecoturismo sustentável.

Pelo contrato de aforamento, os empresários pagam anualmente R$ 907,06. A transferência de titularidade da ilha e as benfeitorias anteriores não foram informadas.

Por meio de pesquisas, estima-se que o valor da Ilha do Caju poderia variar entre R$ 153 milhões e R$ 360 milhões, dependendo da avaliação do metro quadrado.

A Ambipar, uma das maiores empresas de soluções ambientais do Brasil, está envolvida em diversos projetos relacionados à gestão ambiental e firmou contratos significativos com o governo federal.