Dois magistrados do TJRN figuram entre os 10 mais bem pagos; salário chega a R$ 384 mil

Dois integrantes do poder judiciário do Rio Grande do Norte estão na lista dos dez magistrados mais bem remunerados do Brasil em janeiro de 2026. O atual presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Ibanez Monteiro, e o ex-presidente Amílcar Maia ocupam, respectivamente, o primeiro e o quinto lugar no ranking. As informações foram extraídas do painel de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e confirmadas pela TRIBUNA DO NORTE nesta terça-feira, 24.

Eleito presidente em novembro de 2024, Monteiro recebeu uma remuneração de R$ 384.954,59 em janeiro. Esse valor excede o teto constitucional do funcionalismo público no Brasil, que é de R$ 46,3 mil, correspondente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em comunicado, o TJRN esclareceu que a remuneração de Ibanez Monteiro está dentro do teto constitucional, com os valores adicionais correspondendo a verbas eventuais, que não são fixas, incluindo férias não gozadas do ano de 2025 e plantões realizados durante o recesso judicial, conforme as diretrizes do CNJ.

Amílcar Maia, que presidiu o TJRN entre 2023 e 2024, recebeu R$ 292.055,41, sendo R$ 41.845,49 em subsídio, R$ 14.605,95 em direitos pessoais, R$ 3.560,00 em indenizações e R$ 232.043,97 em direitos eventuais.

Os magistrados do TJRN que mais receberam em janeiro foram:

1. IBANEZ MONTEIRO DA SILVA (Atual presidente do TJRN) – R$ 384.954,59
2. AMÍLCAR MAIA (Desembargador desde 2008) – R$ 292.055,41
3. BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE (Desembargadora e vice-presidente) – R$ 196.992,12
4. FRANCISCO SARAIVA DANTAS SOBRINHO (Desembargador desde 2008) – R$ 183.898,58
5. DILERMANDO MOTA PEREIRA (Desembargador desde 2009) – R$ 173.517,22

No cenário nacional, os dez magistrados estaduais com os maiores salários são:

1. IBANEZ MONTEIRO DA SILVA — R$ 384.954,59
2. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ — R$ 315.683,49
3. ROSANGELA DE CARVALHO MONTEIRO — R$ 299.303,35
4. WAGNER SANA DUARTE MORAIS — R$ 296.731,57
5. AMÍLCAR MAIA — R$ 292.055,41
6. JONAS HASS SILVA JUNIOR — R$ 281.230,88
7. REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI — R$ 269.220,62
8. RAIMUNDO NONATO DA COSTA MAIA — R$ 267.128,35
9. SAMOEL MARTINS EVANGELISTA — R$ 263.153,03
10. FRANCISCO DJALMA DA SILVA — R$ 261.269,97

O salário do presidente do TJRN está em conformidade com o teto constitucional. Os acréscimos de janeiro de 2026 são referentes a verbas eventuais, que não são fixas, e incluem férias não gozadas e plantões durante o recesso, de acordo com as normas do CNJ. É importante destacar que os cargos de alta direção, como o de presidente do Tribunal, têm particularidades em relação ao gozo de férias e a necessidade de plantão contínuo, o que justifica a indenização recebida, que ocorre excepcionalmente em janeiro.