Diretora da Controladoria-Geral da União detalha apuração sobre descontos indevidos feitos pelo INSS

Detalhes da Apuração sobre Descontos Indevidos pelo INSS

A diretora de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Mota, declarou, em depoimento à CPMI, que uma auditoria revelou um aumento significativo nas reclamações de segurados sobre descontos indevidos em benefícios. As primeiras queixas chegaram ao órgão em 2019, originadas de informações do Ministério Público do Paraná, focando em quatro entidades que tinham acordos com o INSS entre 2014 e 2017.

Durante sua participação na CPI Mista do INSS, Eliane informou que a auditoria foi iniciada em 2024, resultando em 1.273 entrevistas com beneficiários, além de visitas às entidades e a análise dos controles internos do INSS. Os dados mostraram que os descontos associados saltaram de R$ 387 milhões em 2015 para R$ 3,4 bilhões em 2024. Os pedidos de suspensão de descontos também dispararam, passando de 900 em abril de 2022 para 192 mil em 2024.

Em resposta ao relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), Eliane mencionou que o primeiro convênio do INSS foi firmado com a Contag na década de 90. Durante a auditoria, foram realizadas seis entrevistas com beneficiários dessa entidade, e apenas um afirmou ter autorizado descontos. Embora procuradores tenham recomendado a não renovação do acordo em 2024, o procurador-geral do INSS na época decidiu mantê-lo devido ao histórico positivo da entidade.

Outro ponto destacado pela CGU foi a adesão de beneficiários em grupos de 50 mil ou mais. Enquanto até 2022 essas adesões eram esporádicas, em 2024 foram registradas 24 ocorrências. Quando a controladoria solicitou informações sobre os serviços prestados, a maioria das entidades não forneceu os dados requisitados.

Eliane Mota também comunicou que, em abril de 2024, a Polícia Federal foi informada sobre os resultados da auditoria, e que o INSS foi notificado em julho do mesmo ano.

O deputado Alfredo Gaspar indagou se o INSS havia se mantido "omisso" em relação às solicitações da CGU, ao que Eliane confirmou. Em seguida, o deputado perguntou quem era o presidente do INSS nas ocasiões das comunicações, e Eliane respondeu que era Alessandro Stefanutto, que foi afastado durante a operação.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu cautela nas generalizações sobre as associações, destacando a importância de identificar os responsáveis que utilizaram entidades como a Contag, reconhecendo também o papel positivo que elas desempenharam para aposentados, especialmente do setor rural.

O deputado Alencar Santana (PT-SP) questionou Eliane sobre as ações da CGU entre 2019 e 2022 em relação às reclamações dos segurados. Ela esclareceu que foram solicitadas regulações dos descontos associativos durante esses anos, já que havia indícios de irregularidades.

Na próxima segunda-feira (8), a CPMI ouvirá o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.