Diretora da Controladoria-Geral da União detalha apuração sobre descontos indevidos feitos pelo INSS

Controladoria-Geral da União detalha apuração sobre descontos indevidos do INSS

Em depoimento à CPMI, Eliane Mota revelou que uma auditoria detectou um aumento significativo de reclamações e encaminhou irregularidades à Polícia Federal.

Na última quinta-feira (4), a diretora de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Mota, informou que as primeiras queixas de segurados sobre descontos indevidos em benefícios foram registradas em 2019, com base em dados do Ministério Público do Paraná. Naquele período, as reclamações envolviam quatro entidades que firmaram acordos com o INSS entre 2014 e 2017.

Durante seu depoimento na CPI Mista do INSS, Eliane destacou que uma auditoria foi iniciada em 2024, resultando em 1.273 entrevistas com beneficiários, além de visitas às entidades e análise dos controles internos do INSS. Os descontos associados aumentaram de R$ 387 milhões em 2015 para R$ 3,4 bilhões em 2024. Os pedidos de suspensão de descontos passaram de 900 em abril de 2022 para 192 mil em 2024.

Questionada pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), Eliane mencionou que o primeiro acordo do INSS foi estabelecido com a Contag na década de 1990. Em seis entrevistas realizadas com beneficiários dessa entidade, apenas um afirmou ter autorizado os descontos. Ela revelou que procuradores recomendaram não renovar o acordo com a Contag em 2024, mas o procurador-geral do INSS decidiu mantê-lo devido ao histórico da entidade.

Outro ponto abordado foi sobre a adesão de beneficiários em grupos de 50 mil ou mais. Até 2022, essas adesões eram esporádicas, mas em 2024 totalizaram 24. Quando a CGU buscou informações sobre os serviços prestados, a maioria das entidades não forneceu dados.

Eliane Mota também informou que, em abril de 2024, a Polícia Federal foi notificada sobre os resultados da auditoria e que o INSS foi comunicado em julho do mesmo ano.

O deputado Alfredo Gaspar indagou se o INSS havia permanecido "omisso" em relação às solicitações da CGU, ao que Eliane confirmou. Quando questionada sobre quem era o presidente do INSS na época das comunicações, ela respondeu que era Alessandro Stefanutto, que foi afastado durante a operação.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou a importância de não generalizar as acusações contra todas as associações. Ela enfatizou a necessidade de identificar os responsáveis que utilizaram instituições como a Contag para práticas indevidas, defendendo que essas entidades têm um papel significativo para aposentados, especialmente na área rural.

O deputado Alencar Santana (PT-SP) questionou o que a CGU fez entre 2019 e 2022 para alertar o INSS sobre as reclamações dos segurados. Eliane respondeu que foram solicitadas regulações dos descontos associativos durante esses anos, devido a indícios de irregularidades.

Na próxima segunda-feira (8), a CPMI ouvirá o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.