Diretor-geral da Aneel vota por caducidade e intervenção na Enel SP

Diretor-geral da Aneel propõe caducidade e intervenção na Enel SP

24/02/2026 15h32

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, manifestou, nesta terça-feira, 24, sua posição favorável à caducidade da Enel São Paulo. Sua decisão se baseou em uma análise detalhada do desempenho da distribuidora nos últimos anos. Além disso, Feitosa recomendou que as áreas técnicas desenvolvam um plano de intervenção administrativa na concessão da empresa, com prazo de 30 dias para sua elaboração.

Esse plano será crucial até que um novo concessionário seja definido. As deliberações sobre o tema estão em andamento, e outras decisões podem surgir. O diretor também se mostrou aberto a revisões em seu voto.

Feitosa destacou a importância de monitorar todas as movimentações financeiras da Enel São Paulo e seus envolvidos, incluindo avaliações sobre empréstimos e contratos.

A discussão atual não estava prevista na pauta da reunião pública da Aneel. O assunto ganhou destaque após o diretor Gentil Nogueira solicitar um prazo adicional de 60 dias para a votação de um processo que analisa o desempenho da distribuidora, referente a eventos de 2024. Esse processo poderia, potencialmente, levar à abertura de um processo de caducidade da concessão.

Na reunião, Sandoval Feitosa afirmou que não era necessário aguardar essa tramitação e lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia se manifestado sobre a questão. “A Enel SP perdeu a legitimidade social para continuar a prestar o serviço de distribuição na região metropolitana de São Paulo”, enfatizou o diretor.

Embora ainda não haja uma definição, a transferência de controle ou a relicitação da concessão estão sendo consideradas pelo Ministério de Minas e Energia (MME).