Desvios de recursos da saúde em Salvador causaram prejuízo de R$ 46 mi - iBahia

Desvios de recursos da saúde em Salvador causaram prejuízo de R$ 46 mi

Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) revelam um possível sobrepreço no contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), resultando em um prejuízo estimado em R$ 46 milhões no período de outubro de 2013 a setembro de 2020.

Documentos obtidos pela TV Bahia e pelo g1 mostram que a apuração sobre um contrato da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) começou após a identificação de duplicidade no pagamento de serviços.

A CGU iniciou a investigação com uma nota técnica que apontava irregularidades em um pregão eletrônico da Semge. O contrato foi, segundo a CGU, "possivelmente" firmado para desviar valores em favor do INTS.

Além disso, a CGU informou que a fraude licitatória pretendia restringir a competitividade do processo para beneficiar diretamente o INTS. Isso foi feito por meio da inclusão de exigências indevidas no edital, como a necessidade de registros em conselhos profissionais não relacionados ao objeto licitado. Um atestado de capacidade técnica foi expedido ao INTS dois meses antes da publicação do edital, levantando suspeitas.

As investigações mostraram que o INTS subcontratou uma empresa para executar serviços contratados pela SMS, algo proibido pelo edital. Essa empresa estaria envolvida em um esquema de lavagem de dinheiro, recebendo valores significativos sem comprovação dos serviços prestados.

A Operação "Dia Zero" atingiu 21 alvos, incluindo 10 pessoas e 11 empresas, e revelou que o esquema era liderado por Ariovaldo Nonato Borges Júnior, servidor público.

A investigação indicou que Ariovaldo, como gestor fiscal do contrato, fraudou documentos licitatórios e repassou informações privilegiadas, além de coordenar contratações e pagamentos ao INTS, conforme a Polícia Federal.

Com uma movimentação superior a R$ 30 milhões em empresas registradas em seu nome ou de familiares, o valor é desproporcional à sua remuneração pública.

Em resposta às descobertas, a Justiça determinou o afastamento imediato de Ariovaldo e o sequestro de bens, incluindo um imóvel de alto padrão na Avenida Tancredo Neves em Salvador, que serve como sede de uma empresa vinculada a ele.

A Prefeitura de Salvador confirmou ao g1 que Ariovaldo é funcionário concursado, ocupando o cargo de Técnico Administrativo na SMS. Seu afastamento cautelar foi formalizado em portaria publicada no Diário Oficial do Município.

O grupo envolvido nas fraudes, incluindo Ariovaldo e outros colaboradores, facilitava contratações fraudulentas e elaborava documentos para viabilizar pagamentos indevidos.

A CGU revelou que e-mails obtidos durante as investigações mostraram que os envolvidos colaboravam na criação dos Termos de Referência e outros documentos necessários à contratação do INTS, mesmo antes de serem formalmente vinculados ao instituto.

O núcleo da operação contava com gestores-chave, como Ian dos Anjos Cunha, superintendente geral, e Evertton Tavares Gomes Freitas, que também apresentaram movimentações financeiras elevadas durante o período investigado.

Responsáveis pela lavagem de dinheiro, o núcleo incluía familiares e associados de Ariovaldo, que realizavam saques, transferências e outras movimentações financeiras para ocultar a origem ilícita dos recursos.

Mais de 10 empresas atuavam como intermediárias no esquema, emitindo notas fiscais para justificar pagamentos de serviços que não foram efetivamente realizados.

Para dificultar o rastreamento dos valores, o grupo provavelmente utilizou estratégias como transferências para corretoras de câmbio e constituição de empresas em diversos setores.

Nesta quinta-feira, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em Salvador, Mata de São João, Itapetinga e Maceió.

A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 100 milhões em bens e afastamento temporário de servidores envolvidos.

Os investigados podem enfrentar acusações de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O g1 tentou contato com as defesas dos citados, mas não obteve retorno até a última atualização.

A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que está à disposição das autoridades para fornecer esclarecimentos e reafirmou seu compromisso com a ética e a legalidade.

O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde também se colocou à disposição para esclarecimentos, destacando que sempre pautou sua conduta pela ética e transparência ao longo de seus 15 anos de atuação no setor de saúde pública.