Desembargadora do TRT11 é alvo de operação contra trabalho análogo à escravidão

Operação do MTE Resgata Trabalhadora em Manaus

Uma ação de fiscalização liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de uma trabalhadora doméstica de 34 anos em condições análogas à escravidão, no dia 5 de junho, em uma residência no bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus. O trabalho contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU). Entre os notificados, está uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11).

As investigações começaram em 27 de maio, após denúncias feitas à Inspeção do Trabalho. A vítima, que trabalhava como empregada doméstica desde os 12 anos, foi encontrada sem registro formal, sem remuneração adequada e sujeita a longas jornadas, sem a possibilidade de levar uma vida independente. Além das tarefas domésticas, era forçada a produzir doces que eram vendidos por seu empregador em vários locais da capital.

Segundo depoimentos, a jovem foi levada para a casa quando criança, com a promessa de cuidar de uma idosa e ter acesso à educação. Contudo, passou 22 anos prestando serviços a diferentes membros da família em troca apenas de alimentação, abrigo e pagamentos pontuais e irrisórios, sob a justificativa de que "fazia parte da família".

A mulher nunca frequentou a escola e dormia em um quarto sem condições básicas, sem ar-condicionado ou guarda-roupa. Relatou que, em diversas ocasiões, trabalhou descalça e não tinha acesso a itens básicos de higiene, como xampu. Após o resgate, recebeu apoio psicossocial da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e foi reintegrada à sua família biológica.

Desde 1995, com a criação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, mais de 65 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão no Brasil. Informações atualizadas sobre o combate ao trabalho escravo podem ser acessadas no Radar do Trabalho Escravo no link: https://sit.trabalho.gov.br/radar. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê, disponível em: https://ipe.sit.trabalho.gov.br, uma parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).