Desconfiança toma conta do STF com caso Master e desgasta relação dos ministros

Desconfiança no STF em meio ao caso Master

Nos últimos três meses, o caso do Banco Master trouxe à tona um clima de antagonismo e desconfiança no Supremo Tribunal Federal (STF). A divulgação de vínculos questionáveis entre Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro prejudicou a imagem da Corte, especialmente após tentativas de proteção contra investigações.

As decisões controversas de Toffoli, que buscou controlar as apurações, e as reações de Moraes a vazamentos de informações geraram descontentamento entre os demais ministros. Com o relacionamento interno abalado, muitos começaram a enviar mensagens indiretas, fazendo circular queixas e comentários anônimos na mídia.

Um dos momentos mais emblemáticos desse estranhamento ocorreu após uma reunião secreta, onde foi decidido que Toffoli seria afastado da relatoria do inquérito do Master. No dia seguinte, o site Poder360 divulgou declarações de todos os ministros, levando a insinuações de que Toffoli teria vazado apenas partes da conversa que o favoreciam.

Procurado, Toffoli negou as acusações e expressou sua indignação com a situação. “Nada disso procede. Não sei como pode ter surgido essa suspeita”, disse.

O afastamento de Toffoli se deu após o vazamento de conversas de Vorcaro, que mencionavam pagamentos de R$ 35 milhões a uma empresa de sua família, relacionadas à venda do resort de luxo Tayayá, no Paraná.

Outro episódio de tensão ocorreu no dia 18 de outubro, após uma operação de busca e apreensão determinada por Moraes, visando servidores da Receita suspeitos de vazar dados fiscais sigilosos de ministros e seus parentes. Ministros reclamaram de não serem informados sobre a operação.

Um dos ministros, de forma anônima, levantou suspeitas sobre as intenções de Moraes com a ação. “Será que o Alexandre quer montar dossiês contra outros ministros com esse material que ele requereu à Receita?”, questionou.

Em janeiro, Moraes iniciou uma investigação sigilosa dentro do inquérito das fake news para apurar o suposto vazamento de dados fiscais sigilosos. Em dezembro, o O Globo noticiou um aumento significativo no patrimônio da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. A reportagem também revelou um contrato de R$ 129 milhões do escritório da família com o Master.

Para auxiliar na investigação, a Receita iniciou uma auditoria em seus sistemas para rastrear acessos imotivados a dados fiscais de ministros e parentes. Isso gerou desconfiança sobre a possibilidade de Moraes ter obtido informações sigilosas durante a investigação, levando a especulações sobre a montagem de dossiês contra colegas.

Um ministro próximo a Moraes comentou que ele estaria determinado a descobrir a origem dos vazamentos de dados fiscais de sua esposa, mirando banqueiros, membros do governo e jornalistas.

Além do caso Master, um tema que tem causado desconforto entre os ministros é a promessa do atual presidente do STF, Edson Fachin, de estabelecer um código de ética interno. Um grupo se formou para criticar a proposta, criando até um apelido pejorativo para Fachin.

Outra crítica veio de uma colunista do UOL, que levantou questões sobre a atuação de uma das filhas advogadas de Fachin no Superior Tribunal de Justiça. A relação dos ganhos de parentes de ministros com sua atuação nos tribunais superiores tem sido objeto de especulação.

Em 2023, o STF decidiu permitir que juízes julguem casos de clientes de escritórios onde atuam seus parentes, desde que não estejam diretamente envolvidos. Essa decisão gerou críticas por aumentar o risco de favorecimento, especialmente em meio ao caso Master, que revelou mensagens de Vorcaro sobre contratos com uma ex-mulher de Toffoli.

As intrigas e desavenças entre ministros eram mais comuns antes de 2019, com episódios de conflitos abertos, como os ocorridos durante o julgamento do mensalão do PT.

Durante a Lava Jato, o STF se dividiu em dois grupos: punitivistas e garantistas, que frequentemente discutiam de forma pessoal nas sessões.

Entre 2019 e 2022, sob a presidência de Jair Bolsonaro, os ministros se uniram em defesa da Corte, considerando o ex-presidente uma ameaça. A pandemia de Covid-19 também promoveu reconciliações, diante da necessidade de enfrentar uma gestão considerada desastrosa.

No entanto, com o afastamento de Bolsonaro e o surgimento do caso Master, as desavenças voltaram a emergir, agora com indícios de envolvimento de ministros no escândalo.

O resultado é um aprofundamento da crise de credibilidade da Corte, que já enfrentava dificuldades. Uma pesquisa da Quaest, divulgada em fevereiro, indicou que 82% dos brasileiros apoiam a criação de um código de ética para os ministros, evidenciando a insatisfação popular.