Democratas devem processar governo Trump por mudanças na vacinação infantil

Ação judicial contra o governo Trump por mudanças na vacinação infantil

Dois procuradores-gerais democratas anunciaram na terça-feira (24) uma ação judicial conjunta envolvendo vários estados contra o governo Trump, em razão das recentes alterações no calendário federal de vacinação infantil. Organizações médicas expressam preocupação de que essas mudanças possam levar à redução nas taxas de imunização.

Desde sua posse, o secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., implementou alterações significativas nas políticas de vacinação tradicionais.

O CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA) apresentou um novo calendário de vacinação que elimina as recomendações universais para vacinas contra Covid-19, rotavírus, gripe, doença meningocócica, hepatite A e hepatite B, enfatizando que os pais devem buscar orientação de profissionais de saúde, em um processo denominado de decisão clínica compartilhada.

Os procuradores-gerais da Califórnia e do Arizona informaram que 14 estados, juntamente com o governador Josh Shapiro, da Pensilvânia, todos democratas, planejam apresentar uma ação judicial em um tribunal federal do norte da Califórnia na terça-feira (14), contestando essas alterações.

Um porta-voz do HHS (Departamento de Saúde e Serviços Humanos) se absteve de comentar sobre o processo em andamento, referindo-se a uma declaração anterior que defende que o calendário de vacinação atualizado do CDC protege as crianças "enquanto alinha as diretrizes dos EUA com normas internacionais".

O processo também questiona a substituição, realizada por Kennedy, de membros do Comitê Consultivo de Práticas de Imunização do CDC. A Reuters já havia noticiado que o gabinete do procurador-geral da Califórnia se preparava para essa ação legal.

O painel do CDC está agendado para se reunir em março, após a sessão anterior, marcada para fevereiro, ter sido cancelada.

A ação judicial se assemelha a um processo anterior movido pela Academia Americana de Pediatria e outras organizações médicas, sendo que um juiz federal em Massachusetts ainda não se manifestou sobre o caso.

Durante uma coletiva de imprensa na terça-feira (24), o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, destacou que os estados enfrentam danos específicos em comparação a outros demandantes.

"A Califórnia será obrigada a gastar recursos para tratar doenças antes raras, responder a surtos e combater a desinformação", afirmou Bonta.

Conforme o comunicado de imprensa, outros estados que participam do desafio interestadual incluem Connecticut, Michigan, Nova Jersey e Wisconsin.