Defesa de Bolsonaro tenta travar processo no STM e cita histórico de condecorações para manter patente

Advogados pedem afastamento do vice-presidente da Corte por parcialidade e sustentam que condenação no STF não pode atingir posto de capitão reformado. Tribunal avalia se ex-presidente e outros militares devem perder as patentes por serem condenados na julgamento da trama golpista.

Apresentadora do Estúdio i, na GloboNews, destacou as alegações apresentadas pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) e outros militares contra a condenação no STF.

O documento é assinado por Paulo Amador da Cunha Bueno e outros quatro advogados que representam os ex-presidente e foi entregue aos Tribunal nesta quinta-feira (5). Os argumentos apresentados incluem a trajetória do ex-presidente e a natureza das suas condecorações, além de citar que a condenação pela trama golpista ocorreu por conta de ações como presidente da República e não por atos militares.

Não é necessário esclarecer aqui. A defesa do ex-presidente Bolsonaro apresentou as alegações.

O objetivo é evitar que o processo o declare indigno para o oficialato e retire o seu de capitão reformado do Exército.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi citado em comunicação que estava nos arquivos Epstein.

O STM avalia se o ex-presidente e outros militares das Forças Armadas atuaram com indignidade para o oficialato depois de serem condenados na trama golpista.

O pedido de análise foi feito pelo Ministério Público Militar. Caso considerados culpados, a punição pode ser a perda da patente militar.

O documento é assinado por Paulo Amador da Cunha Bueno e outros quatro advogados que representam os ex-presidente e foi entregue aos Tribunal nesta quinta-feira (5).

A estratégia da defesa agora é ganhar tempo com o pedido de suspeição e tentar sensibilizar a Corte com o argumento que a conduta de um militar reformado há 30 anos não afeta a disciplina atual da tropa.

Entre os argumentos eles citam a trajetória do ex-presidente e a natureza das suas condecorações, além de citar que a condenação pela trama golpista ocorreu por conta de ações como presidente da República e não por atos militares.

Os defensores argumentam que Bolsonaro não pode ser punido duas vezes pelo mesmo crime — ao considerar a pena de 27 anos, imposta pelo STF, "satisfaz intensamente" os objetivos da condenação e que não seria necessário ampliar a punição com a perda do posto de capitão.

Entenda as consequências de eventuais punições aos réus da trama golpista no STM.

Bolsonaro e generais poderiam ir para presídio comum em caso de expulsão.