Debate aponta falta de autonomia financeira nas universidades federais

Debate revela dificuldades financeiras nas universidades federais

Uma audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia discutiu a falta de autonomia financeira das universidades públicas e a urgência de um orçamento mais previsível para assegurar o planejamento e os investimentos em pesquisa. O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou que a Constituição já assegura essa independência, mas a realidade é diferente.

Os especialistas presentes afirmaram que os frequentes contingenciamentos e bloqueios orçamentários complicam a gestão das instituições. Eles defenderam a necessidade de alterações na legislação para aumentar a autonomia administrativa e financeira das universidades.

A ausência de autonomia financeira segue sendo um desafio para as universidades públicas. A falta de previsibilidade orçamentária tem afetado o planejamento e comprometido as atividades de pesquisa científica no Brasil.

O senador Flávio Arns enfatizou a importância de aprimorar as práticas que garantam o funcionamento efetivo dessa autonomia, promovendo previsibilidade orçamentária, estabilidade institucional e condições adequadas para o planejamento a médio e longo prazo.

Especialistas relataram que as universidades enfrentam bloqueios e contingenciamentos constantes, dificultando os investimentos de longo prazo. Evandro Rodrigues de Faria, coordenador do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração da Andifes, afirmou que a autonomia prevista no artigo 207 da Constituição ainda não se concretizou.

Ele ressaltou que a expectativa de bloqueios e contingenciamentos ao longo do ano impede a definição de investimentos em pesquisa e a formulação de políticas claras de assistência estudantil.

Além disso, Evandro apontou que a maior parte do orçamento das universidades é destinada a despesas básicas, como contratos de serviços terceirizados e manutenção, o que reduz os recursos disponíveis para ensino e pesquisa. Dados da Unifesp indicam que o orçamento para despesas essenciais das universidades federais caiu quase pela metade entre 2018 e 2022.

Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, e reportagem de Henrique Nascimento.