CRE aprova plano para acompanhar Acordo Mercosul-UE no Congresso

Acompanhamento do Acordo Mercosul-UE é aprovado pela CRE

Da Agência Senado |
25/02/2026, 15h18 - ATUALIZADO EM 26/02/2026, 08h45

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, no dia 25, o plano de trabalho para o grupo que irá monitorar a aprovação e os desdobramentos do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Conforme o requerimento do presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o grupo terá a capacidade de solicitar dados e informações a especialistas dos setores público e privado, bem como convidá-los para discutir pontos específicos. O prazo para a conclusão do trabalho é até 15 de dezembro.

O núcleo político do grupo será formado, além de Trad, pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Jaques Wagner (PT-BA), Jaime Bagattoli (PL-RO), Jorge Seif (PL-SC) e Mara Gabrilli (PSD-SP). A análise se baseará em aspectos jurídicos e comerciais, além de questões econômicas e ambientais, com a expectativa de que os resultados sejam publicados ainda em 2026.

O documento aprovado afirma que o grupo de trabalho tem como objetivo fiscalizar e qualificar o debate sobre as principais questões do país, demonstrando um compromisso com uma pauta técnica e propositiva.

No núcleo técnico, estarão os consultores legislativos do Senado Federal: Arthur Lascala, Fernando Lagares Távora, Joanisval Brito Gonçalves, Karin Kassmayer e Tarciso Dal Maso Jardim. Também participarão assessores parlamentares do gabinete da Presidência da CRE: Thaisa Gois Farias de Moura Santos Lima, Bruna Maria Alves Macedo e Flávio Campestrin Bettarello, além do secretário da CRE, Marcos Aurélio Pereira.

Nelsinho destaca que o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a UE, assinado em 17 de janeiro em Assunção (Paraguai) e enviado ao Congresso Nacional, é um dos mais abrangentes instrumentos internacionais já negociados entre blocos econômicos. Ele ressalta a importância econômica e estratégica do acordo, que envolve cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB conjunto que chega a aproximadamente US$ 22,4 trilhões.

Além de fomentar debates públicos com especialistas e setores da sociedade, o grupo estudará ações bilaterais e o mecanismo de reequilíbrio de concessões, avaliando seus impactos nos setores produtivos e sua compatibilidade com as políticas públicas nacionais. Também serão analisados os impactos econômicos, sociais, ambientais e regulatórios da implementação do acordo, assim como a necessidade de um marco legislativo complementar para garantir segurança jurídica e proteção dos interesses nacionais.

O acompanhamento da internalização do acordo no Mercosul e na UE também está previsto, assim como o suporte ao Parlamento com informações técnicas que embasem a discussão e a aprovação da matéria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)