CPMI ganha fôlego com Lulinha, mas oposição tem impasse com prorrogação

CPMI do INSS ganha impulso com Lulinha, mas oposição enfrenta impasse na prorrogação

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS se destacou na semana passada, especialmente após a votação da quebra de sigilo de Fábio Luís da Silva, conhecido como Lulinha. Esse movimento revitalizou o colegiado, que busca mais tempo para investigar descontos irregulares em aposentadorias e pensões.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), solicitou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a prorrogação do prazo, mas se queixou da falta de resposta, já que o pedido nem foi protocolado.

A CPMI do INSS, conforme seu plano de trabalho, terá uma duração de 180 dias. Com sua instalação em agosto do ano passado, o término está previsto para 28 de março deste ano. Tanto a liderança do colegiado quanto a oposição desejam estender os trabalhos por mais 60 dias.

Nesta semana, Viana reiterou seu pedido e pressionou por uma resposta. “Se não tivermos um retorno nos próximos dias, até segunda ou terça, vamos entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, dirigido ao ministro André Mendonça, sobre a prorrogação da CPMI”, declarou na última quinta-feira (26).

Além do pedido de prorrogação, Alcolumbre deve se manifestar sobre a votação da quebra de sigilo de Lulinha. Essa votação foi marcada por confusão entre a base governista e a oposição, resultando em acusações de fraude na contagem dos votos.

De acordo com a CNN Brasil, Alcolumbre está revisando imagens e consultando técnicos para decidir sobre a quebra de sigilo fiscal do empresário, com a expectativa de que uma decisão oficial seja anunciada apenas na próxima semana.

Em meio a toda essa controvérsia, o presidente da CPMI requisitou ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) o envio do Relatório de Inteligência Financeira de Fábio Luís da Silva. Viana pediu que esse relatório seja disponibilizado em até cinco dias úteis, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2026.

A quebra de sigilo foi proposta pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que justifica a medida com a suspeita de que Lulinha tenha atuado como "sócio oculto" de Antônio Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”.

Ao divulgar o resultado da votação “em bloco” de mais de 80 requerimentos, Viana anunciou apenas sete votos contrários. Nesse formato, os parlamentares se levantavam para votar contra, enquanto aqueles que permaneciam sentados eram considerados a favor.

Apesar do anúncio de apenas sete votos contrários, os governistas apresentaram imagens mostrando 14 parlamentares de pé, argumentando que esse número representaria a maioria dos 21 parlamentares titulares presentes durante a votação.

Viana, por sua vez, defendeu que, mesmo considerando os 14 votos, o governo teria sido derrotado, já que a sessão contava com quórum de 31 presentes. Os governistas contestaram a afirmação, alegando que o painel incluía titulares e suplentes.

Apesar das críticas, Viana manteve sua posição e, ao encerrar a reunião na quinta-feira (26), defendeu que estava agindo conforme o regimento. Ele acusou a base governista de tentar “votar tudo em bloco para obstruir o avanço dos requerimentos”.