Corregedoria Nacional afasta desembargador Magid Nauef Láuar de suas funções

Corregedoria Nacional afasta desembargador Magid Nauef Láuar

27 de fevereiro de 2026, 16h54

A Corregedoria Nacional de Justiça anunciou, nesta sexta-feira, o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O magistrado, que atuava como relator na 9ª Câmara Criminal, havia absolvido um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.

Na quarta-feira, o desembargador reconsiderou sua decisão anterior e, em uma medida monocrática, acolheu embargos do Ministério Público, restabelecendo a condenação do réu.

Segundo a Corregedoria Nacional, o afastamento do magistrado se deve a acusações relacionadas a delitos contra a dignidade sexual, supostamente cometidos durante seu tempo como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim.

Sob a ordem do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, cinco supostas vítimas foram ouvidas, incluindo uma que reside no exterior. Algumas acusações referem-se a eventos ainda não prescritos, permitindo a continuidade das investigações.

A nota da Corregedoria Nacional de Justiça destaca a gravidade das alegações e a necessidade de assegurar que a apuração ocorra sem interferências. O afastamento é considerado uma medida proporcional e alinhada ao devido processo legal.

A Corregedoria enfatiza que os procedimentos disciplinares não implicam culpabilidade prévia, mas visam preservar a integridade da magistratura e a confiança pública no sistema judiciário.