Corregedor do TRT-6 realiza visita institucional à ministra do TST

Visita Institucional do Corregedor do TRT-6 à Ministra do TST

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara, realizou uma visita institucional à ministra Liana Chaib, do Tribunal Superior do Trabalho e coordenadora do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. A secretária da Corregedoria do TRT-6, Renata Maranhão, também esteve presente no encontro, que ocorreu na quarta-feira, 25 de fevereiro, na sede do TST, em Brasília/DF.

Durante a reunião, foram apresentados os projetos voltados ao enfrentamento do tráfico de pessoas em Pernambuco, desenvolvidos pelos comitês que fazem parte do programa. As discussões incluíram propostas de cooperação institucional, divulgação de materiais educativos e ações de sensibilização, formação e prevenção, com ênfase na proteção de grupos vulneráveis, como migrantes, mulheres e crianças.

O desembargador também enfatizou o acompanhamento do Projeto de Lei 2611/2023, que atualmente tramita no Congresso Nacional. Essa proposta busca estabelecer a obrigatoriedade da coleta de impressões plantares dos recém-nascidos e digitais das mães na Declaração de Nascido Vivo, ainda nas unidades de saúde, visando fortalecer os mecanismos de combate ao tráfico de crianças.

Na ocasião, o corregedor presenteou a ministra com o boton “coração azul”, símbolo mundial de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Além disso, foram entregues exemplares do “Cordel Tráfico de Pessoas e Patamar Civilizatório - Pesquisa Histórica”, uma iniciativa em parceria com a OIM (Organização Internacional para Migrações - Agência da ONU), que utiliza a literatura popular para abordar a grave questão do tráfico de pessoas. Essa obra é resultado da pesquisa histórica do desembargador Paulo Alcantara, acompanhada de versos do cordelista Allan Sales.

Desembargador Paulo Alcantara é coordenador do Subcomitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-6. Ele também atua como coordenador do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, além de ser membro do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Pernambuco.

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Texto e Foto: Corregedoria do TRT-6