Conselho de Ética da Câmara aprova suspender André Janones por três meses

Aprovação da Suspensão de André Janones pelo Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (15), suspender o mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por um período de três meses. A medida foi tomada após a apresentação de uma representação pela Mesa da Casa, em decorrência de um desentendimento ocorrido no plenário na semana passada.

Janones tem o direito de recorrer da decisão no plenário em até 24 horas. Em entrevista após a reunião, ele confirmou que irá apresentar um recurso.

A Mesa solicitou inicialmente a suspensão cautelar do mandato por seis meses, mas o relator, Fausto Santos Jr. (União-AM), propôs um parecer que reduziu esse tempo.

Na representação, Janones foi acusado de comportamentos considerados “incompatíveis com o decoro parlamentar”. Essa ação foi desencadeada por um ofício do corregedor parlamentar, Diego Coronel (PSD-BA), que foi enviado à Mesa após um pedido do Partido Liberal à Corregedoria Parlamentar, pedindo a suspensão.

Durante a reunião, Janones e seu advogado, Lucas Pedrosa Marques, estiveram presentes. A defesa alegou que o deputado foi alvo de ofensas durante o incidente e que não há evidências que sustentem as acusações. O advogado pediu uma investigação mais detalhada dos eventos.

Durante a sessão, Janones se defendeu das acusações de quebra de decoro, afirmando que apenas reagiu a provocações. Ele minimizou as ofensas direcionadas ao colega Nikolas Ferreira (PL-MG), dizendo: “Eu não vejo nenhuma ofensa, eu me desculpo pela confusão”.

Durante o debate, deputados da oposição pediram um prazo maior de suspensão, enquanto os governistas solicitaram uma análise mais cuidadosa do ocorrido em 9 de julho.

O incidente que originou a denúncia do PL aconteceu na última quinta-feira (9), quando Janones teria provocado Nikolas Ferreira enquanto este discursava.

A confusão começou quando Ferreira leu uma carta do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros. Janones fez críticas ao colega, que foi atacado verbalmente por membros do PL. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve que intervir várias vezes para controlar a situação e solicitou apoio da Polícia Legislativa.

No dia do episódio, Janones alegou ter sido “agredido fisicamente” por um grupo de 12 parlamentares que chamou de “tropa de choque bolsonarista”. Ele afirmou ter registrado uma queixa-crime e feito exame de corpo de delito.

O relator no Conselho de Ética destacou em seu parecer que as ações de Janones "ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar", configurando uma violação ao decoro parlamentar.

Fausto Santos Jr. indicou que Janones usou insultos como “capachos” e “vira-latas” e que teria feito comentários de natureza homofóbica.

A análise preliminar do caso sugere que houve intenção clara de provocar desordem, utilizando linguagem inapropriada durante uma sessão oficial e transmitida publicamente, o que ofende não apenas a honra do parlamentar agredido, mas também a imagem da Câmara.

O Conselho de Ética ainda deve se reunir para discutir a abertura de um processo disciplinar contra Janones, que poderá resultar na perda de seu mandato parlamentar.

No ano anterior, o Conselho havia arquivado outra ação contra Janones, que o acusava de cobrar parte do salário de servidores do seu gabinete, prática conhecida como “rachadinha”.