Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário

Conselho de Ética inicia processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão

As representações da Mesa Diretora referentes aos três deputados serão analisadas em conjunto

Nesta terça-feira (7), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deu início a processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de agir de maneira incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, ocorrida no início de agosto.

O presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), anunciou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu juntar as representações da Mesa Diretora contra os três deputados (REP 24/25, REP 25/25 e REP 27/25), que serão avaliadas em conjunto. Essas representações solicitam a suspensão cautelar dos deputados por um mês. Van Hattem e Zé Trovão são acusados de obstruir a cadeira do presidente, enquanto Pollon se sentou na cadeira do vice-presidente.

Um quarto processo (REP 26/25), que envolve Pollon, será analisado separadamente, com um pedido de suspensão do mandato por 90 dias, devido a declarações ofensivas dirigidas ao presidente da Câmara.

Após a decisão de análise conjunta, Van Hattem expressou sua insatisfação, argumentando que os fatos são distintos e que o julgamento em grupo pode prejudicar sua defesa. Ele solicitou ao presidente que respeitasse a legislação. Schiochet respondeu que a decisão cabe ao presidente da Câmara e que, caso Van Hattem discorde, ele pode recorrer ao Plenário.

Relatores

Durante a reunião, uma lista tríplice de deputados foi sorteada, e o relator das três primeiras representações será escolhido por Schiochet entre Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) ou Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). O relator da representação 26/25, que envolve Pollon, será escolhido entre Castro Neto, Moses Rodrigues (União-CE) ou Ricardo Maia (MDB-BA).

Processo contra André Janones

Na mesma reunião, o deputado Helio Lopes (PL-RJ) foi ouvido como testemunha no processo em que o deputado André Janones (Avante-MG) é acusado pelo PL de ofender o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante um discurso na tribuna, em julho (REP 3/25).

Lopes declarou que Janones falava ao telefone de forma exaltada, chamando a atenção de outros parlamentares, especialmente de Nikolas. Ele afirmou que não conseguiu entender o que Janones dizia, mas notou um tom agressivo, parecendo tentar interromper o raciocínio de Nikolas. Embora não soubesse quem iniciou a confusão, acredita que a ação de Janones de gravar um vídeo próximo a Nikolas intensificou a tensão.

Atualmente, Janones está suspenso do mandato por três meses e retornará em 12 de outubro, em razão das ofensas proferidas contra Nikolas. A suspensão foi uma medida cautelar dentro do processo que envolve a perda de mandato.