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Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026

Debate sobre desinformação nas eleições de 2026

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realizará uma audiência pública para discutir o combate à desinformação nas eleições de 2026. A discussão abordará a propagação de notícias falsas e o uso de inteligência artificial, tendo como base as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A audiência está programada para ocorrer em junho, com a data ainda a ser confirmada.

Agenda de debates do CCS

Em 6 de abril, às 9h30, o CCS promoverá um debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), contando com a participação de representantes da sociedade civil.

No dia 4 de maio, o conselho realizará duas audiências públicas: pela manhã, os conselheiros discutirão a regulamentação da atividade de profissional multimídia (Lei 15.325/26); à tarde, haverá uma comemoração em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Além disso, um debate sobre mercados digitais está previsto para junho.

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Novidades no Conselho de Comunicação

Recentemente, o Conselho de Comunicação da Câmara discutiu temas como TV 3.0, rádios públicas e estratégias digitais.

Uma nova composição do conselho foi instalada, com a eleição da presidência, e o presidente da Anatel defendeu um projeto de lei alternativo para regular redes sociais.


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