Confira as pautas de julgamento: semana de 9 a 13 de março

A semana de 9 a 13 de março será marcada por duas sessões de julgamento no Plenário da Corte Eleitoral, com datas previstas para 9 de março às 08h e 10 de março às 17h.

* Casos a Procurar: Entre os casos de interesse, destacam-se dois embargos de declaração de recurso eleitoral, um de Campo Grande e outro de Porto Murtinho. Além disso, há um recurso eleitoral de Campo Grande e um agravo de instrumento da cidade de Amambai.
* Composição do Tribunal: A sessão será realizada em regime híbrido, com a presença concomitante de pessoas presentes no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e por meio virtual.
* Sessão Virtual: Pedidos de sustentação oral deverão ser enviados até 2 horas antes do início da sessão, conforme o art. 30, § 2.o do Regimento Interno deste Tribunal.
* Memoriais: Os memoriais deverão ser encaminhados para o e-mail memoriais@tre ms.jus.br, até a véspera da data de julgamento do feito.
* Prazo para Regularizar o Título de Eleitor: Faltam apenas 60 dias para regularizar o título de eleitor.