Confira as pautas de julgamento: semana de 2 a 6 de março

Pautas de Julgamento de 2 a 6 de Março

Entre os dias 2 e 6 de março, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará duas sessões de julgamento. A primeira ocorrerá na segunda-feira (2), às 8h, e a segunda na terça-feira (3), às 17h, ambas no Plenário da Corte Eleitoral, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TRE-MS.

Dentre os processos pautados, destacam-se dois agravos de instrumento provenientes da cidade de Amambaí.

Conforme estabelece o art. 25, § 2º do Regimento Interno, as sessões ocorrerão em regime híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto virtual.

Os pedidos de sustentação oral feitos de forma virtual devem ser enviados para o e-mail [email protected] até duas horas antes do início da sessão, conforme o art. 30, § 2º do mesmo regimento.

Memoriais devem ser encaminhados para [email protected] até a véspera da data de julgamento, em conformidade com o art. 4º, § 5º da Resolução nº 679, alterada pela Resolução nº 680.