Como funcionava o esquema bilionário de fraude no INSS

Esquema de Fraude no INSS

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) estão investigando um esquema de fraude bilionária que resultou em descontos ilegais de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024. As associações envolvidas prometiam serviços que não eram capazes de fornecer.

Na quarta-feira, foi deflagrada a Operação Sem Desconto, que cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, além de seis prisões temporárias em 13 estados e no Distrito Federal. Após a divulgação das investigações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos investigados.

As associações de classe cobravam dos aposentados e pensionistas valores para serviços como assessoria jurídica e convênios com academias e planos de saúde. Esses descontos eram autorizados apenas com consentimento explícito dos beneficiários, que também precisavam formalizar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.

Uma Medida Provisória de 2019 tentou regulamentar esses descontos, mas as normas foram derrubadas pelo Congresso em 2022, após pressões do setor.

Em 2023, a CGU começou a investigar o aumento das reclamações de débitos indevidos. O volume de recursos descontados saltou de R$ 617 milhões em 2019 para R$ 2,8 bilhões em 2024. Desde junho do ano passado, a PF instaurou 12 inquéritos sobre o caso.

As investigações revelaram que muitos descontos estavam sendo feitos sem a autorização dos beneficiários, com indícios de falsificação de documentos. A CGU entrevistou 1,3 mil beneficiários, e 97% deles afirmaram que nunca autorizaram os descontos.

Os órgãos estimam que, embora nem todo o montante de R$ 6,3 bilhões seja ilegal, a maioria dos descontos não contava com a autorização dos segurados, conforme afirmou o ministro da CGU, Vinícius Marques.

Os valores descontados foram crescendo ao longo dos anos: R$ 413 milhões em 2016, R$ 460 milhões em 2017, R$ 617 milhões em 2018, até atingir R$ 2,8 bilhões em 2024. Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações sobre descontos indevidos.

Atualmente, cerca de seis milhões dos 40,6 milhões de segurados têm valores retidos por associações, sendo que 80% estão relacionadas às entidades investigadas.

Associações Envolvidas

As entidades investigadas não possuíam estrutura para fornecer os serviços prometidos. De acordo com a PF e a CGU, 72% das 29 associações analisadas não apresentaram a documentação necessária ao INSS para a realização dos descontos. Onze delas enfrentam medidas judiciais e tiveram seus contratos suspensos.

A CGU recomendou ao INSS o bloqueio imediato de novas autorizações para descontos e melhorias nos procedimentos relacionados a esses acordos. As investigações também buscam entender se servidores do INSS facilitaram o esquema.

Como Verificar Descontos

O Ministério da Previdência Social orienta que os segurados consultem o extrato de benefícios para verificar se há descontos. Os beneficiários podem bloquear as operações pelo serviço “excluir mensalidade associativa”, disponível no site Meu INSS, no aplicativo ou pelo telefone 135.