Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça

O relatório final da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que aborda os feminicídios no Rio Grande do Sul, será votado nesta terça-feira, 24, às 14 horas, no plenário 4. A relatora, Maria do Rosário (PT-RS), apresentou um parecer que contém 95 propostas para auxiliar na redução das mortes de mulheres.

Em entrevista à Rádio Câmara, a deputada enfatizou que, embora tenham sido analisados casos específicos no estado, a violência contra as mulheres é um problema nacional que demanda punições severas e uma mudança cultural.

O parecer de Maria do Rosário destaca a necessidade de um compromisso eficaz dos governos federal e estadual para enfrentar as mortes de mulheres. Ela observa que não há uma política abrangente e articulada no Rio Grande do Sul e no Brasil para combater o feminicídio.

“Queremos ampliação dos recursos. Será que é demais gastar-se com a vida das mulheres? Será que nós temos menos direitos? Será que a nossa vida vale menos?”, indagou Maria do Rosário durante a apresentação do parecer no último dia 10.

A comissão

Formada no ano passado, a comissão externa surgiu após o registro de 11 feminicídios no Rio Grande do Sul durante a Páscoa. O grupo tem acompanhado as medidas implementadas para enfrentar essa grave questão no estado.

Somente em 2025, 80 mulheres foram assassinadas no Rio Grande do Sul. Em todo o Brasil, o número chegou a 1.518 casos, o que equivale a quatro mulheres mortas por dia.

Esse alarmante cenário motivou o governo a lançar o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, no início deste mês.

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Educação contra a violência

Maria do Rosário ressaltou que o Brasil fez avanços na legislação, com penas de até 40 anos de prisão para o crime de feminicídio. Entretanto, os casos continuam a ocorrer. Para a relatora, é essencial abordar o tema sob as perspectivas educacional e cultural.

“Precisamos adentrar a vida das escolas, da sociedade e dos meios de comunicação, não apenas com campanhas. Campanhas alertam, mas não resolvem. É preciso uma ação permanente e fundamentada pedagogicamente para uma sociedade sem violência, de igualdade e respeito pleno entre homens e mulheres,” defendeu.

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