Comissão quer convocar ministros para explicar repasses a escolas de samba

Comissão busca convocar ministros para esclarecimentos sobre repasses a escolas de samba

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado está programada para votar, nesta terça-feira (24), às 10h, requerimentos que visam convocar três ministros do governo federal para explicações sobre os repasses públicos destinados às escolas de samba do Carnaval do Rio de Janeiro.

Os pedidos foram formulados pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que levanta questionamentos sobre o interesse público na utilização desses recursos.

Os ministros que devem ser ouvidos incluem:

- Gustavo Feliciano, ministro do Turismo;
- Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria de Comunicação Social;
- Margareth Menezes, ministra da Cultura.

Adicionalmente, o senador sugere um convite ao diretor-presidente da Embratur, Marcelo Freixo, para discutir os critérios técnicos e os mecanismos de fiscalização envolvidos nos repasses.

Avanços em outras pautas no Senado

A comissão também deve abordar uma proposta de fiscalização e controle referente ao processo seletivo do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A proposta visa investigar a legalidade de vagas reservadas para beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que incluem assentados, acampados e quilombolas.

O relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), expressou apoio à iniciativa, que prevê a participação do Tribunal de Contas da União na avaliação do processo.

Caso as medidas sejam aprovadas, elas poderão intensificar o debate no Senado acerca da destinação de recursos públicos para eventos culturais e os critérios de acesso a cursos em instituições federais de ensino superior.

Outros destaques

No cenário legislativo, a Câmara dos Deputados aprovou um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, além de tratar de temas variados, como a fiscalização da seleção para o curso de medicina e a votação de projetos relevantes para o Estado de Roraima.

A situação em Roraima também foi abordada, com o diretor-geral da Aneel confirmando que o Linhão encareceu a conta de luz no estado, mas indicou uma possível redução a partir de julho.

As recentes decisões do STF sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes também marcam o cenário político, com condenações de mandantes e cúmplices sendo um desfecho após oito anos de investigação.