Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta

Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta

Da Agência Senado | 10/02/2026, 15h20

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza sua primeira reunião do ano nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, às 14h30. O único assunto em discussão será o requerimento para a realização de uma audiência pública (REQ 1/2026 – CMCVM), com o intuito de abordar a violência contra a mulher e a aplicação da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015).

A proposta para o debate partiu da presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo ela, a audiência pretende ser "um espaço de escuta estratégica, conectando o Parlamento com a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e especialistas de renome". A deputada também expressou a expectativa de que as ações legislativas e de fiscalização da comissão estejam em sintonia “com as demandas reais das mulheres brasileiras”.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) ocupa o cargo de vice-presidente da comissão. O encontro acontecerá no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)