CNJ determina apuração imediata de denúncia de assédio de diretor e juiz contra estagiária na Justiça Federal de RR

CNJ inicia investigação sobre denúncias de assédio na Justiça Federal de Roraima

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar imediatamente as acusações de assédio moral e perseguição profissional feitas por uma estagiária de Direito contra o diretor de secretaria, Paulo Rhuan Melo, e o juiz federal, Diego de Carmo Souza, da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Roraima.

A determinação do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, foi publicada no Diário da Justiça na última sexta-feira, com um prazo de 60 dias para a Corregedoria local apresentar um relatório sobre as medidas adotadas.

A estagiária, que pediu desligamento em janeiro de 2026, alega ter enfrentado boicote em relação a ferramentas de trabalho e um remanejamento forçado como forma de punição. Ela apontou ainda episódios de intimidação verbal e assédio moral.

Em resposta às denúncias, a diretoria do Foro informou que as alegações já haviam sido analisadas por comissões do TRF1 e pela Polícia Federal, sendo todas arquivadas por falta de comprovação. O juiz Diego de Carmo declarou que a estagiária foi atendida por um psicólogo, que não encontrou indícios de assédio.

A estudante, que iniciou o estágio em setembro de 2025, afirmou ter sido designada para atividades administrativas, em vez de atuar na área de Direito, o que motivou seu pedido de desligamento antes do término do contrato.

Durante uma reunião com o diretor do Foro, a estagiária relatou ter sido tratada de forma agressiva e que o juiz teria gritado com ela, pedindo que "entendesse seu lugar de estagiária". A gravação das câmeras de segurança do fórum pode corroborar sua versão.

O corregedor considerou essencial a investigação dos fatos e encaminhou o processo à Corregedoria-Geral de Justiça local, que será responsável por acompanhar o caso. O CNJ também monitorará o andamento do procedimento.

Além disso, a estagiária havia levado a questão anteriormente ao TRF1 e à Polícia Federal, onde uma apuração preliminar concluiu que não houve assédio, mas a estudante afirmou que suas provas foram ignoradas.

O juiz Diego de Carmo ressaltou que a ex-estagiária não cumpria as horas exigidas no estágio e possuía outro vínculo com o MPF, o que, segundo ele, é vedado pela legislação vigente. A expectativa é que a investigação traga à tona todos os detalhes e esclareça a situação.