CFM, sen. Rogério Carvalho (PT-SE) e sen. Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR) debatem critérios para a avaliação

CFM discute critérios de avaliação médica com senadores

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos está em debate.

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, recebeu em Brasília os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR). A reunião teve como foco o exame de proficiência e os critérios necessários para a avaliação médica.

Durante a discussão, Gallo ressaltou a importância do exame de proficiência para assegurar que as competências mínimas sejam verificadas antes da concessão do registro aos médicos recém-formados.

“A abertura excessiva de escolas médicas sem a devida infraestrutura compromete a qualidade da assistência à saúde. O CFM tem a obrigação de fiscalizar a atuação médica. Em Rondônia, por exemplo, a situação é alarmante: há 12 faculdades de medicina e apenas um hospital para a prática. A educação médica deve ser considerada um interesse público, não uma atividade comercial. A moratória que suspendeu a abertura de novas escolas médicas, prevista na Portaria nº 328/2018 do Ministério da Educação (MEC), foi revogada em 2023, resultando em um aumento significativo de vagas por meio de ações judiciais”, declarou Hiran Gallo.

O senador Rogério Carvalho enfatizou a necessidade de responsabilizar as escolas médicas que não oferecem formação adequada, alertando para o risco de mercantilização da saúde. Ele destacou que cada vaga em um curso de medicina pode custar entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão às famílias brasileiras ao final da graduação.

“O CFM deve ser um ator ativo na formulação, implementação e fiscalização da prova nacional de proficiência médica. A presença do CFM é crucial para garantir que os critérios respeitem os mais altos padrões técnicos, éticos e científicos da medicina no Brasil”, afirmou Carvalho. Ele também mencionou que um sistema público de saúde que busca ser integral e universal enfrenta desafios que exigem critérios rigorosos.

O relator do PL 2.294/2024 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Dr. Hiran Gonçalves, destacou a importância de que os profissionais estejam habilitados a exercer a medicina com competência e ética. “O exame de proficiência será fundamental para assegurar que o recém-formado possa atender à população com segurança. Sem esse controle, corremos o risco de expor pacientes a profissionais mal formados, o que pode trazer danos irreversíveis à saúde pública”, alertou o senador.

“Hoje, o Brasil forma cerca de 45 mil médicos por ano. Com a atual taxa de abertura de vagas, em seis anos, quando o Exame de Proficiência estiver plenamente implementado, estaremos próximos da marca de 50 mil novos médicos formados anualmente. É fundamental garantir a segurança dos pacientes nesse cenário”, concluiu o conselheiro federal Carlos Magno.

Na audiência, também marcaram presença o 1º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, o vice-corregedor, Francisco Cardoso, e o coordenador da Comissão de Assuntos Políticos do CFM, Antônio Meira.