Celeridade no 2º grau de jurisdição: TJAP fecha ano com 1.410 processos julgados

Transparência e Prestação de Contas

Post publicado: 23 de janeiro de 2026

Categoria do post: Notícias do Judiciário / Agência CNJ de Notícias

Em 2025, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou 1.410 processos, demonstrando sua eficiência no 2º grau de jurisdição. O balanço anual revela também a distribuição de 1.283 processos e um número significativo de sessões, tanto presenciais quanto virtuais.

Esses dados refletem o compromisso do Colegiado com a celeridade e a eficiência, além da garantia de direitos para a sociedade amapaense. A Secção Única, composta por todos os desembargadores, exceto o presidente e o corregedor-geral, é responsável por julgar temas como mandados de segurança, habeas corpus, ações rescisórias e revisões criminais.

No ano passado, a Secção Única conduziu 20 sessões presenciais e 122 sessões virtuais, evidenciando a regularidade de suas operações e a capacidade de atender às demandas judiciais. As sessões ordinárias seguiram um calendário pré-estabelecido, enquanto as extraordinárias foram convocadas para acelerar decisões em processos relevantes.

Sob a presidência do vice-presidente do TJAP, Desembargador Carlos Tork, o colegiado alcançou um equilíbrio notável entre produtividade e respeito aos ritos processuais. Essa atuação regular permitiu a análise ágil de recursos, impactando diretamente na efetividade das decisões judiciais e na proteção de direitos.

No Plenário Virtual, a Secção Única manteve duas sessões semanais. Uma foi dedicada ao julgamento de habeas corpus e mandados de segurança, dada a urgência desse tipo de processo, com duração de dois dias, iniciando às quartas-feiras. A outra sessão focou nos demais processos de competência do órgão, começando às sextas-feiras.

“Recebemos 1.283 processos e julgamos mais de 1.400. Assim, cumprimos com tranquilidade a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a julgar mais processos do que os que recebem, contribuindo para a redução do acúmulo de ações”, enfatizou o Desembargador Carlos Tork.

Para a secretária da Secção Única do TJAP, Nádia Amanajás, os resultados de 2025 refletem o esforço conjunto de magistrados e servidores. Ela destaca que a produtividade reafirma o compromisso da unidade em oferecer uma prestação jurisdicional de alta qualidade à sociedade amapaense.

“A principal característica da Secção Única é a agilidade na tramitação dos processos. Nossos destaques são os habeas corpus, que tratam da liberdade do cidadão e exigem rapidez e dedicação institucional”, explicou Amanajás.

A performance da Secção Única também influenciou positivamente a avaliação do Judiciário amapaense no Prêmio CNJ de Qualidade. Em 2025, o Tribunal de Justiça do Amapá recebeu a Categoria Ouro, um reconhecimento do trabalho eficaz e resolutivo do colegiado, alinhado aos critérios de excelência do CNJ e focado em aprimorar a eficiência da prestação jurisdicional à sociedade.