Caso Master: Dias Toffoli se declara suspeito e não vai julgar prisão de Daniel Vorcaro

Caso Master: Toffoli se declara suspeito e não vai julgar prisão de Daniel Vorcaro

Em sua decisão relacionada ao processo do Banco Master, o ministro diz que seu afastamento do caso ocorre por motivos de "foro íntimo".

Por:
Redação - BBC News Brasil

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito nesta quarta-feira e não vai participar do julgamento sobre a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

A Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, vai decidir na sexta-feira (13/3) se referenda a prisão de Vorcaro, preso pela segunda vez no início do mês em nova fase da operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraude na instituição financeira.

A suspeição é quando um juiz ou autoridade encarregada de determinado processo se afasta do caso por possuir relações pessoais ou outras questões que possam afetar sua imparcialidade.

Em sua decisão, Toffoli diz que seu afastamento do caso ocorre por motivos de "foro íntimo".

O STF esclareceu que a decisão vale para todo o inquérito envolvendo o Master. Ou seja, o ministro não deve participar de qualquer nova decisão sobre o caso.

O Código de Processo Civil do Brasil diz que o juiz pode se declarar suspeito por foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.

Ainda nesta quarta, o ministro também se declarou suspeito para relatar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para apurar irregularidades financeiras do Banco Master, apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Toffoli havia sido sorteado para ser o novo relator

O caso foi redistribuído para o ministro Cristiano Zanin. Nesta quinta-feira (12/3), ele recusou o pedido de abertura da CPI, pois considerou que Rollemberg não demonstrou em seu pedido que houve "resistência pessoal" do presidente da Câmara, Hugo Motta, em instalar a investigação.

Em nota, Toffoli confirmou que a Maridt Participações, uma empresa familiar de seus irmãos, foi a que recebeu pagamentos de um fundo ligado ao Banco Master pela venda de parte do resort Tayayá, no Paraná.