Caso Marielle: MPF denuncia Rivaldo Barbosa e Giniton Lages por obstrução de justiça

MPF processa Rivaldo Barbosa e Giniton Lages por obstrução de justiça

13/02/2026 20h12

Atualizado há 3 semanas

Na iminência do julgamento pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de Anderson Gomes, o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, voltou a ser alvo das investigações. Réu no Supremo Tribunal Federal (STF), ele agora enfrenta uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que o acusa de integrar uma associação criminosa e obstruir a investigação do duplo homicídio.

Além de Rivaldo, o MPF também denunciou o delegado Giniton Lages e o comissário de polícia Marco Antonio Pinto Barros. Todos são acusados de associação criminosa e obstrução de justiça na investigação do assassinato e da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. Em 14 de março, o crime completará oito anos.

Esta é a segunda denúncia feita pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand. A primeira focou nos supostos mandantes do crime, incluindo Rivaldo, identificado como mentor intelectual do homicídio, e os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, além de outros envolvidos. O julgamento dos cinco réus está agendado para o dia 24, logo após o carnaval, no STF.

A nova denúncia contra Rivaldo, Giniton e Marco Antonio é resultado das investigações do Inquérito 4.954, que levou ao desmembramento do caso para aprofundar as apurações sobre a associação criminosa e obstrução de justiça.

Conforme a denúncia, os delegados e o comissário, junto a outros policiais civis, formaram uma organização criminosa no Rio de Janeiro com o objetivo de garantir a impunidade em homicídios perpetrados por grupos criminosos, obstruindo as investigações.

O MPF afirma que o grupo exercia controle sobre investigações relacionadas a crimes de milicianos e contraventores, especialmente em disputas territoriais e na exploração de mercados ilícitos, como jogos ilegais.

A denúncia ainda revela que a organização atuava sistematicamente, ocultando provas, desviando inquéritos, negligenciando a preservação de evidências, incriminando inocentes, utilizando testemunhos falsos e realizando diligências ineficazes.

De acordo com o MPF, a organização criminosa na Polícia Civil, sob a liderança de Rivaldo Barbosa, aproveitou-se de um cenário de “mercantilização de homicídios” no estado.

A peça processual destaca que, enquanto dirigia a Divisão de Homicídios, Rivaldo já estava comprometido com o plano de assassinato da vereadora, garantindo impunidade aos responsáveis.

O vice-procurador-geral da República solicita, além da condenação por associação criminosa e obstrução de justiça, a manutenção das medidas cautelares, a perda dos cargos públicos dos denunciados e indenização por dano moral coletivo, devido à falha estrutural que a associação criminosa impôs ao sistema investigativo do estado no combate a homicídios cometidos por organizações criminosas.