Caso Marielle: Moraes mantém a prisão preventiva de Domingos Brazão

Moraes mantém prisão preventiva de Domingos Brazão

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, pela manutenção da prisão preventiva de Domingos Brazão. Ele e seu irmão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, são réus no processo que investiga a encomenda do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), e do motorista Anderson Gomes.

De acordo com o Código de Processo Penal, o ministro deve revisar a prisão a cada noventa dias. Assim, a decisão atual permanecerá em vigor até abril. O Supremo já completou todas as etapas da instrução processual, incluindo a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República.

O julgamento está agendado para ocorrer na Primeira Turma entre 24 e 25 de fevereiro, conforme anunciado pelo presidente do colegiado, Flávio Dino. Até lá, Domingos continuará detido.

Moraes afirmou que os elementos que justificaram a prisão preventiva se mantêm válidos, mesmo após o término da instrução criminal.

As acusações indicam que Chiquinho e Domingos teriam atuado para "garantir a impunidade da organização criminosa", incluindo a cooptação do delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, para facilitar futuras investigações.

O ministro destacou que o poder político e financeiro da milícia associada ao réu aumenta sua "elevada periculosidade".

Maiara Marinho
Repórter de CartaCapital em Brasília.

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