Casamento é anulado por causa de votos gerados por IA

Um casal na Holanda precisará se casar novamente após o tribunal de Zwolle determinar que sua união não possui validade legal. A decisão se deve ao fato de que os votos matrimoniais foram elaborados pelo ChatGPT, não incluindo as declarações exigidas pela legislação.

A cerimônia ocorreu em 19 de abril de 2025, em Zwolle, onde um amigo do casal foi escolhido como registrador civil temporário. A intenção era trazer um tom mais leve ao evento, mas o discurso gerado pela inteligência artificial deixou de lado a declaração obrigatória em que os noivos assumem os deveres mútuos do matrimônio.

Durante a cerimônia, o noivo foi questionado sobre seu compromisso com a noiva e, apesar de responder afirmativamente a todas as perguntas, a declaração legal essencial foi omissa. A legislação holandesa é clara ao exigir que os casais façam essa declaração para que o casamento seja considerado válido.

A omissão foi descoberta pelo conselho local, que notificou o Ministério Público. O caso foi levado ao tribunal, que confirmou a nulidade do matrimônio, citando a falta da declaração prevista no Artigo 1:67, parágrafo 1, do Código Civil Holandês. Assim, a certidão de casamento foi considerada erroneamente registrada.

O casal, que escolheu a data por ter um significado especial, manifestou-se contra a decisão judicial, argumentando que o oficial presente não fez objeções durante a cerimônia. No entanto, o pedido para manter a data original foi negado pelo tribunal, que enfatizou a importância da conformidade com a lei.

Dessa forma, o casal terá que realizar uma nova cerimônia, pois a certidão datada de 19 de abril de 2025 não possui validade legal.