Casamento é anulado por causa de votos gerados por IA

Um casal da Holanda terá que passar pelo altar novamente. O tribunal de Zwolle decidiu que a união não possui validade legal, uma vez que os votos matrimoniais foram elaborados pelo ChatGPT e não incluíram as declarações exigidas por lei.

A cerimônia ocorreu em 19 de abril de 2025 na cidade de Zwolle, onde o casal optou por um amigo como registrador civil temporário.

Votos gerados por IA omitiram declaração legal

O amigo utilizou o ChatGPT para criar um discurso com um “tom mais leve”, mas o texto gerado não continha a declaração obrigatória, onde os noivos se comprometem a cumprir os deveres estabelecidos pelo estado.

Durante a cerimônia, o noivo foi questionado sobre seu compromisso e se ele estaria disposto a apoiar a noiva em todas as circunstâncias. Após suas respostas, o casal foi declarado “não apenas marido e mulher, mas uma equipe, um casal maluco, o amor um do outro e o lar um do outro!”.

A legislação holandesa exige que os noivos façam uma declaração específica sobre as obrigações legais do matrimônio. Sem essa declaração, a união é considerada nula.

Conselho local descobriu a omissão

A omissão foi identificada pelo conselho local, que comunicou o erro ao Ministério Público. O caso foi levado ao tribunal após a solicitação de anulação do casamento.

O tribunal afirmou que a falta da declaração prevista no Artigo 1:67, parágrafo 1, do Código Civil Holandês implica na nulidade do casamento.

Casal protestou contra decisão

O casal escolheu a data de 19 de abril por seu significado especial e expressou insatisfação com a decisão judicial. Eles argumentaram que um oficial do registro civil estava presente e não levantou objeções durante a cerimônia.

Embora tenham solicitado a manutenção da data original, o tribunal negou o pedido, ressaltando que a legislação não pode ser ignorada.

Nova cerimônia será necessária

Diante da decisão, o casal precisará realizar uma nova cerimônia de casamento, uma vez que a certidão registrada em 19 de abril de 2025 não possui validade legal.