Casagrande: conversa com Macário foi ‘institucional e republicana’

O cenário político no Espírito Santo ganhou destaque nesta sexta-feira (27) com a informação de que a Polícia Federal (PF) pediu a investigação sobre possíveis favores trocados entre o governador Renato Casagrande (PSB) e o desembargador Macário Ramos Júdice Neto, que está preso desde dezembro do ano passado por suspeita de vazamento de informações em um processo do qual era relator.

O pedido de investigação se baseia em mensagens “sugestivas” encontradas no celular de Macário. Em nota à imprensa, Casagrande afirmou que a conversa foi institucional e republicana, com o objetivo de acelerar a tramitação de um processo que gerava indefinição jurídica e política em um momento pré-eleitoral. O governador destacou que as comunicações ocorreram via aplicativo de mensagens, assegurando que não havia nada sigiloso ou ilícito.

Entretanto, a PF identificou “ajustes potencialmente criminosos”, conforme relatado pela coluna Radar, da Revista Veja. O material está contido em um relatório de 188 páginas que reúne as conclusões dos investigadores sobre a conexão entre o desembargador e Rodrigo Bacellar (União), presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

No dia 23 de julho de 2024, segundo a Veja, Casagrande enviou uma mensagem de WhatsApp a Macário sobre uma decisão desfavorável ao então prefeito de Montanha, André Sampaio (PSB). O governador questionou se o relator de uma ação contra Sampaio, colega de Macário no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, “aceita bem” uma ligação para discutir o caso.

Macário sugeriu um encontro entre o relator do recurso e o governador, mas Casagrande respondeu que a intenção era apenas pedir agilidade. O desembargador, então, ofereceu-se para entregar pessoalmente o memorial do prefeito ao colega.

Vinte dias depois, Macário informou a Casagrande que “estava resolvido”. De fato, o prefeito conseguiu reverter sua derrota. Meses depois, Macário pediu ajuda ao governador para ceder um assessor da gestão estadual ao seu gabinete no TRF-2, o que foi atendido.

André Sampaio tentou se candidatar à reeleição em 2024, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou sua impugnação devido a uma condenação por improbidade administrativa relacionada ao Instituto Federal de Educação do Espírito Santo (Ifes), que o tornou inelegível conforme a Lei da Ficha Limpa.

Ele havia denunciado o chefe do cartório eleitoral de Montanha por supostamente ter registrado falsamente sua inelegibilidade, uma vez que seu processo era cível. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) corrigiu inicialmente as informações, mas a candidatura foi barrada, pois a Lei da Ficha Limpa se aplica a condenados por improbidade.

Desembargador atrás das grades

Macário Júdice foi preso por suspeita de ter vazado informações sobre uma operação que resultou na prisão do ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias (MDB), do qual era relator.

A defesa de Macário pediu à Justiça acesso a dados de geolocalização referentes a 2 de setembro de 2025, quando ele teria participado de um jantar com Rodrigo Bacellar, que também foi preso. A defesa alega que as informações comprovariam que Júdice não esteve presente no evento mencionado pela PF.

No entanto, o desembargador de plantão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) afirmou que a competência sobre o caso era do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando apenas que a operadora Vivo preservasse os dados. O ministro Herman Benjamin, citando a Súmula 691 do STF, concluiu que a decisão anterior só poderia ser revisada se houvesse erro na aplicação das normas, o que não foi constatado.

A prisão de Macário está inserida no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas, que busca investigar a atuação de grupos criminosos no Rio de Janeiro e suas conexões com agentes públicos.

Em 2019, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com uma ação no STF visando conter a letalidade das operações policiais nas favelas. Em 2020, o Supremo proibiu essas operações durante a pandemia. Em abril deste ano, foi determinado que o Rio de Janeiro elaborasse um plano de segurança para reduzir a letalidade policial e que a Polícia Federal investigasse os vínculos entre organizações criminosas e o poder público.