Carnaval: TJSE em regime de plantão de 16 a 18 de fevereiro

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que os dias 16 e 18 de fevereiro, segunda e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente, são considerados pontos facultativos nas unidades da capital e do interior. Essa determinação está em conformidade com a Portaria Normativa 10/2026, divulgada no Diário da Justiça em 11 de fevereiro.

No dia 17 de fevereiro, terça-feira, haverá feriado, conforme o calendário do TJSE.

Durante esse período, o Poder Judiciário manterá atendimento para casos urgentes em regime de plantão. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, seguindo o que estabelece o artigo 219 do Código de Processo Civil.