Cancelada reunião para analisar medida provisória do plano Brasil Soberano
Cancelada reunião para análise da medida provisória do plano Brasil Soberano
A reunião da comissão mista que discutiria a medida provisória que estabelece o plano Brasil Soberano (MP 1309/25) foi cancelada. O encontro estava agendado para esta terça-feira, 18 de setembro de 2025, e teria como objetivo analisar o parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL).
A medida provisória foi editada em agosto como resposta à elevação unilateral das tarifas de importação dos EUA sobre produtos brasileiros, anunciada em 30 de julho de 2025. A MP perderá a validade caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 10 de dezembro.
A proposta busca alterar diversas leis para proteger empregos e incentivar investimentos em setores estratégicos. Entre as ações do governo estão novas linhas de crédito subsidiado para exportadores, prorrogação de prazos para pagamento de impostos e compras públicas de estoques de alimentos.
A MP 1309/25 recebeu 366 emendas.
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Relator do plano Brasil Soberano busca soluções para pequenos exportadores impactados pela elevação tarifária.
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Pacote contra a elevação tarifária deverá reconstruir o sistema de crédito para exportações, segundo o Ministério da Fazenda.
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