Câmara de Natal define composição das Comissões Permanentes para 2026

A Câmara Municipal de Natal (CMN) anunciou no Diário Oficial, na quinta-feira (26), o Ato da Presidência nº 04/2026, que designa as vereadoras e os vereadores para as 13 Comissões Permanentes da Casa durante o ano legislativo de 2026. Essas comissões são cruciais para a análise técnica e a produção de pareceres sobre projetos de lei e outras proposições antes da votação em plenário.

Dentre as comissões de destaque, a de Legislação, Justiça e Redação Final será liderada pelo vereador Aldo Clemente, com Kleber Fernandes na vice-presidência. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização será presidida por Robson Carvalho, enquanto Pedro Henrique ocupará a vice-presidência.

Na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação, a presidência ficará a cargo de Irapoã Nóbrega, e a Comissão de Saúde, Direito dos Animais, Previdência e Assistência Social será liderada por Luciano Nascimento. Kleber Fernandes também presidirá a Comissão de Defesa do Consumidor, e Daniel Rendall estará à frente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. Léo Souza liderará a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos.

A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social será presidida por Anne Lagartixa, e Daniel Santiago ficará à frente da Comissão de Ética Parlamentar. O novo ato entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições anteriores.

Segue a composição completa das comissões:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Aldo Clemente (PSDB) – Presidente
Kleber Fernandes (Republicanos) – Vice-presidente
Brisa Bracchi (PT) – Membro
Camila Araújo (União) – Membro
Fúlvio Saulo (SDD) – Membro
Preto Aquino (PODE) – Membro
Tony Henrique (PL) – Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Robson Carvalho (União) – Presidente
Pedro Henrique (PP) – Vice-presidente
Daniel Rendall (Republicanos) – Membro
Irapoã Nóbrega (Republicanos) – Membro
Eribaldo Medeiros (Rede) – Membro
Samanda Alves (PT) – Membro
Subtenente Eliabe (PL) – Membro

Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação
Irapoã Nóbrega (Republicanos) – Presidente
Preto Aquino (PODE) – Vice-presidente
Anne Lagartixa (SDD) – Membro
Eribaldo Medeiros (Rede) – Membro
Kleber Fernandes (Republicanos) – Membro

Comissão de Saúde, Direito dos Animais, Previdência e Assistência Social
Luciano Nascimento (PSD) – Presidente
Preto Aquino (PODE) – Vice-presidente
Camila Araújo (União) – Membro
Cláudio Custódio (PP) – Membro
Cleiton da Policlínica (PSDB) – Membro
Daniel Santiago (PP) – Membro
Herberth Sena (PV) – Membro

Comissão de Defesa do Consumidor
Kleber Fernandes (Republicanos) – Presidente
Camila Araújo (União) – Vice-presidente
João Batista (DC) – Membro
Daniel Santiago (PP) – Membro
Tárcio de Eudiane (União) – Membro

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias
Thabata Pimenta (PSOL) – Membro
Daniel Valença (PT) – Membro
Brisa Bracchi (PT) – Membro
João Batista (DC) – Membro
Tárcio de Eudiane (União) – Membro

Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
Daniel Rendall (Republicanos) – Presidente
Cláudio Custódio (PP) – Vice-presidente
Daniel Valença (PT) – Membro
Pedro Henrique (PP) – Membro
Preto Aquino (PODE) – Membro
Samanda Alves (PT) – Membro
Léo Souza (Republicanos) – Membro

Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
Léo Souza (Republicanos) – Presidente
Eribaldo Medeiros (Rede) – Vice-presidente
Mateus Faustino (União) – Membro
Samanda Alves (PT) – Membro
João Batista Torres (DC) – Membro

Comissão de Desporto e Qualidade de Vida
Luciano Nascimento (PSD) – Presidente
Cláudio Custódio (PP) – Vice-presidente
Cleiton da Policlínica (PSDB) – Membro
Samanda Alves (PT) – Membro
Tércio Tinôco (União) – Membro

Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo
Fúlvio Saulo (SDD) – Presidente
Irapoã Nóbrega (Republicanos) – Vice-presidente
Aldo Clemente (União) – Membro
Chagas Catarino (União) – Membro
Pedro Henrique (PP) – Membro

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Tércio Tinôco (União) – Presidente
Thabata Pimenta (PSOL) – Vice-presidente
Daniel Rendall (Republicanos) – Membro
Daniel Santiago (PP) – Membro
Herberth Sena (PV) – Membro

Comissão de Ética Parlamentar
Daniel Santiago (PP) – Presidente
Tony Henrique (PL) – Vice-presidente
Daniel Valença (PT) – Membro

Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Anne Lagartixa (SDD) – Presidente
Matheus Faustino (União) – Vice-presidente
Camila Araújo (União) – Membro
Subtenente Eliabe (PL) – Membro
Robson Carvalho (União) – Membro