Câmara aprova venda de medicamentos em supermercados

Na noite de segunda-feira (2), a Câmara dos Deputados deu o aval a um projeto de lei que permite a comercialização de medicamentos em supermercados. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado no ano passado e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Poucas horas antes da votação, os deputados decidiram acelerar a tramitação da proposta, a partir de um requerimento de urgência. Essa medida possibilitou que o projeto fosse analisado diretamente pelo plenário da Câmara, sem passar pelas comissões temáticas que realizariam uma avaliação mais detalhada.

A proposta estabelece que os medicamentos vendidos em supermercados devem ser mantidos em áreas claramente separadas dos demais produtos, ocupando gôndolas distintas.

Além disso, é prevista a instalação de farmácias ou drogarias nas áreas de venda dos supermercados, desde que sejam em ambientes físicos delimitados e exclusivos para essa atividade, separados dos demais setores.

Em declaração, o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João, destacou que a aprovação do texto é positiva, pois “reduz danos, mantendo as exigências sanitárias já previstas no Senado e atende aos pontos centrais defendidos pelo CFF”.

É importante ressaltar que a presença de farmacêuticos será obrigatória durante todo o horário de funcionamento das farmácias ou drogarias que forem instaladas nas áreas de vendas dos supermercados.

Medicamentos que precisam de receita médica para sua liberação só poderão ser entregues aos clientes após o pagamento.

O plenário da Câmara não votou de forma unânime. O deputado Hildo Rocha (MDP/PA) defendeu a proposta, afirmando que “é como se fosse uma farmácia dentro do supermercado. É uma decisão pró-consumidor, pois a tendência é aumentar a concorrência e diminuir os preços”. Por outro lado, a deputada Maria do Rosário (PT/RS) criticou a iniciativa, ressaltando que “farmácia e medicamento são equipamentos de saúde. O supermercado não pode virar farmácia, pois isso incentiva a cultura da automedicação”.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e atualmente atua como redator do Olhar Digital.