Câmara aprova urgência de projeto que quebra patente do Mounjaro e Zepbound

Câmara aprova urgência para quebra de patente de medicamentos

O plenário da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (9), aprovou a urgência do projeto que visa a quebra da patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Ambos são utilizados para o controle do diabetes e também no tratamento da obesidade.

O Projeto de Lei nº 68/2026, de autoria do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), classifica esses medicamentos como de interesse público, possibilitando a decretação da quebra de patente conforme a legislação vigente.

Com a aprovação do requerimento de urgência, a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados será acelerada, permitindo que a proposta seja discutida diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por comissões.

O deputado Mário Heringer destacou que o alto custo desses medicamentos é um obstáculo para uma medicina acessível, especialmente considerando que mais da metade da população adulta do Brasil, que conta com mais de duzentos milhões de habitantes, necessita de tratamento.

Ele enfatizou que nem mesmo o SUS (Sistema Único de Saúde) consegue incorporar esses medicamentos devido ao elevado preço, que supera o salário-mínimo nacional, tornando-os inacessíveis para muitos cidadãos.

O Mounjaro, produzido pela Eli Lilly, recebeu aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2023 para o tratamento do diabetes tipo 2 e, mais recentemente, em junho de 2025, teve seu uso ampliado para casos de obesidade e sobrepeso com comorbidades no Brasil.

Por outro lado, o Zepbound, que possui o mesmo princípio ativo, ainda não obteve aprovação comercial da Anvisa e não está disponível nas farmácias brasileiras.