Câmara aprova urgência de projeto que prevê quebra de patente de Mounjaro e Zepbound

Câmara aprova urgência para projeto de quebra de patente de Mounjaro e Zepbound

BRASÍLIA – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 9, o regime de urgência para o projeto de lei que estabelece a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Com essa decisão, o texto poderá ser analisado diretamente em plenário em uma nova votação, sem a necessidade de passar por comissões temáticas.

A quebra de patente possibilita que o governo autorize outros laboratórios a produzir um medicamento sem o consentimento do titular da patente original. Essa medida visa aumentar a disponibilidade dos remédios e facilitar sua inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS).

O requerimento de urgência foi proposto pelo deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) e contou com 337 votos favoráveis e 19 contrários. Médico por formação, Heringer destacou que a inclusão do medicamento no sistema público pode resultar em uma economia de aproximadamente R$ 70 bilhões aos cofres públicos.

“Existem diversas doenças que podem ser tratadas com esse tipo de medicamento. O custo para tratar essas condições tende a ser maior do que o gasto na compra do remédio. Com a quebra da patente, o acesso não ficará restrito apenas às pessoas mais favorecidas, como ocorre atualmente”, argumentou o parlamentar.

A bancada do Partido Novo orientou voto contrário à urgência. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que a proposta pode criar insegurança jurídica e desestimular investimentos em inovação no Brasil.

“Uma patente desempenha um papel crucial: garantir investimento. Isso é uma prática global. Com essa medida, outros investimentos podem ser desencorajados. A discussão é válida, mas, no mínimo, deveríamos realizar uma série de debates e audiências. Esse tema precisa ser explorado com mais profundidade”, disse Adriana.